TJAP - 0009344-17.2018.8.03.0001

29/05/2023 20:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/05/2023 09:22

Certifico que encaminhei as certidões de mov. 272 via e-mail, à Procuradoria Geral do Estado.

09/05/2023 15:27

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 15:25

Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 09/05/2023 Motivo do cancelamento: erro material

09/05/2023 15:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 09/05/2023

18/03/2023 10:18

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais devidas pelo acusado MARCOS DIAS DA SILVA, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para tanto. V

18/03/2023 10:17

Decurso de prazo em 09/01/2023, sem manifestação do réu MARCOS DIAS DA SILVA quanto ao pagamento de custas e multa.

18/11/2022 08:56

Faço juntada do mandado de intimação, devidamente cumprido. Aguarda prazo para o réu

10/11/2022 09:37

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2445/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do réu em 9/11/2022, em razão de PRISÃO PARA EXECUÇÃO DA PENA, referente ao Processo nº 5000828.78.2022.8.03.0001, distribuído à Vara de Execução Penal. Certifico que encam

06/10/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:16:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/10/2022 08:23

Remessa

05/10/2022 08:23

Em Atos do Promotor.

04/10/2022 15:21

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 15:21:48, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2022 10:21

Remessa

04/10/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/10/2022 10:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2022 10:17

Certifico que PROMOVO REMESSA AO MP, para manifestação sobre diligência negativa.

03/10/2022 20:39

Mandado

03/10/2022 14:24

Certifico que aguarda devolução de mandado.

30/08/2022 10:47

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 251.

30/08/2022 10:46

MANDADO JUDICIAL para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 30/08/2022

21/07/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 08:08:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/07/2022 10:54

Remessa

19/07/2022 10:54

Faço juntada a estes autos da guia de custas e planilha de cálculo de multa.

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/06/2022 11:55

CONTADORIA - MACAPÁ

30/06/2022 11:53

Certifico que, encaminho os autos à Contadoria.

30/06/2022 11:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43973 RELATIVA AO RÉU MARCOS DIAS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000828-78.2022.8.03.0001

30/06/2022 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022072923A6DS2

30/06/2022 11:47

Nº: 4168497, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/06/2022

30/06/2022 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220729205U9JL

30/06/2022 11:46

Nº: 4168499, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 30/06/2022

30/06/2022 11:38

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.219, transitou em julgado para defesa em 27/04/2022, em relação ao réu Marcos Dias da Silva, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/05/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:30:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 13:48

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/05/2022 13:27

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.219, transitou em julgado para defesa em 27/04/2022, em relação ao réu Marcos Dias da Silva, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

05/05/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 08:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

28/04/2022 10:27

Remessa

28/04/2022 10:27

Em Atos do Procurador.

28/04/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 08:22:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 11:25

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

27/04/2022 11:12

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 219.

27/04/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:00:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2022 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 08:39

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

27/04/2022 08:36

Decurso de Prazo.

27/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCOS DIAS DA SILVA e não-provido na data: 15/03/2022 16:58:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/03/2022 10:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

18/03/2022 00:00

Intimação

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 14:17

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

17/03/2022 14:12

Acórdão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 14:12

Notificação (Conhecido o recurso de MARCOS DIAS DA SILVA e não-provido na data: 15/03/2022 16:58:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

17/03/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:46:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/03/2022 08:23

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 16:58

Em Atos do Desembargador.

04/03/2022 07:38

Conclusão

04/03/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 07:38:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 15:41

GABINETE 02

03/03/2022 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

28/01/2022 13:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/01/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:06:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/01/2022 16:37

CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 16:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/01/2022 16:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/01/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 12:19:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 12:19

Conclusão

26/01/2022 10:24

GABINETE 05

26/01/2022 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

26/01/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:25:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/01/2022 21:37

CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 18:49

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

17/01/2022 12:28

Conclusão

17/01/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:28:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 13:55

GABINETE 02

12/01/2022 13:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

12/01/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:26:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

29/12/2021 11:08

Remessa

29/12/2021 11:08

Em Atos do Procurador.

17/12/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:31:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2021 11:57

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

17/12/2021 11:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

17/12/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:44:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/12/2021 17:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2021 17:30

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

13/12/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:24:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2021 14:13

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 11:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCOS DIAS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/12/2021 11:37

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2672185 - Protocolado(a) em 13-12-2021 às 10:38

13/12/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:38:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/12/2021 14:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2021 14:33

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

09/12/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 12:16:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/12/2021 12:09

Remessa

09/12/2021 12:09

Em Atos do Promotor.

08/11/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:24:21, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2021 09:43

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

04/11/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:20:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/11/2021 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2021 08:49

Face apresentação das razões recursais [ordem 169] remeto ao MP para contrarrazões.

25/10/2021 15:33

A intimação trata-se, na verdade, de fase recursal, razão pela qual a DPE/AP apresenta as devidas razões.

24/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2021 08:36:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2021 08:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2021 08:36:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

14/10/2021 08:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

24/09/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra MARCOS DIAS DA SILVA na data: 30/08/2021 17:13:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para oferecimento das razões recursais, no pra

14/09/2021 12:28

Notificação (Recebida a denúncia contra MARCOS DIAS DA SILVA na data: 30/08/2021 17:13:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

30/08/2021 17:13

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

27/08/2021 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/08/2021 09:50

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de recurso de apelação. DPE/AP, movimento # 160.

24/08/2021 21:04

Interposição de recurso de apelação. DPE/AP

17/08/2021 11:08

Aguarda-se o decurso de prazo fixado no Edital.

13/08/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/08/2021 23:03 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

12/08/2021 07:20

Certifico que o feito aguarda publicação de edital.

12/08/2021 07:19

Edital (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

10/08/2021 23:03

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 07:39

Certifico que o feito aguarda assinatura de edital.

10/08/2021 07:38

Certifico a finalização#151.

26/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/01/2020 08:43:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/07/2021 21:01

Aguardando prazo defensoria.

16/07/2021 21:00

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/01/2020 08:43:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

21/10/2020 10:32

Finalizar histórico.

20/10/2020 00:21

Mandado

14/10/2020 11:54

Certifico a remessa dos autos ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

08/10/2020 11:45

Certifico que o feito aguarea devolução/cumprimento do mandado#143.

09/09/2020 11:33

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020 10:19

Intimação DE SENTENÇA para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020 10:08

Agendamento equivocado - sentença condenatória já proferida nos autos

04/08/2020 18:43

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

03/07/2020 16:02

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 138. Audiência já designada.

05/03/2020 14:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 12:30h

05/03/2020 09:43

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para designação de Audiência.

05/03/2020 07:29

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 07:29:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

04/03/2020 08:17

Remessa

04/03/2020 08:17

Em Atos do Promotor.

28/02/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 09:56:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2020 08:15

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

28/02/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 08:13:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/02/2020 08:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2020 08:06

Nos termos da Portaria n.001/2017-S.U.Criminal, art. 1º, XV e ante a certidão com diligência negativa, remeto os autos ao RMP, para manifestação.

28/02/2020 08:05

Certifico que a sentença de mov.118 transitou em julgado para acusação em 05/02/2020.

27/02/2020 18:13

Mandado

06/02/2020 12:04

Intimação DE SENTENÇA para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 06/02/2020

06/02/2020 07:32

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 07:32:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

05/02/2020 08:19

Remessa

05/02/2020 08:13

Protocolo Nº 17496581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

03/02/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:55:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2020 09:07

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

03/02/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 08:55:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/01/2020 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2020 12:17

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

29/01/2020 08:43

Em Atos do Juiz.

23/01/2020 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

23/01/2020 08:12

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 115).

22/01/2020 19:49

Apresentação de memoriais escritos.

18/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2019 11:51:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . apresentação das Alegações finais de defesa

08/01/2020 07:44

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2019 11:51:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUN

07/01/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 07:50:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

26/12/2019 10:35

Remessa

26/12/2019 10:35

memoriais

03/12/2019 14:00

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 14:00:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2019 10:16

Mandado

03/12/2019 09:52

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

03/12/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/12/2019 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2019 09:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

02/12/2019 11:51

Em audiência

02/12/2019 11:51

Em audiência

02/12/2019 11:51

Instrução e Julgamento realizada em 02/12/2019 às '11:51'h

08/11/2019 07:21

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 07:24:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

07/11/2019 10:21

Remessa

07/11/2019 10:20

Protocolo Nº 17031370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

05/11/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 09:21:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2019 11:16

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

31/10/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 11:09:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/10/2019 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2019 09:33

Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U. Criminal, especificamente, inciso XV do artigo 1º, encaminho estes autos ao MP, para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, ante a certificação de mov. 92

30/10/2019 00:07

Mandado

21/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/12/2019 às 11:30:00 na data: 19/09/2019 08:01:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/10/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/10/2019 20:44 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2019 em 15/10/2019.

14/10/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000188/2019

14/10/2019 10:20

Edital (11/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2019

11/10/2019 20:44

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 11/10/2019

11/10/2019 20:35

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARLY DIAS - emitido(a) em 11/10/2019

11/10/2019 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 11/10/2019

11/10/2019 10:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/12/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

19/09/2019 08:18

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 81.

19/09/2019 08:01

Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2019 às 11:30h

19/08/2019 10:54

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

16/08/2019 16:21

Faço juntada a estes autos dodepoimento da vítima e testemunha.

16/08/2019 14:35

Em audiência

16/08/2019 14:35

Em audiência

16/08/2019 14:35

Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2019 às '14:35'h

25/07/2019 17:02

Às 8h35min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

22/07/2019 09:57

Mandado

22/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2019 às 10:30:00 na data: 14/02/2019 12:09:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/07/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/07/2019 10:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2019 em 15/07/2019.

12/07/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000125/2019

12/07/2019 12:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

12/07/2019 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO NONATO SOUZA PONTES - emitido(a) em 12/07/2019

12/07/2019 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS FELIPE BARROS ALVES, MARLY DIAS - emitido(a) em 12/07/2019

09/07/2019 11:55

Edital (09/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2019

09/07/2019 10:57

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 09/07/2019

08/07/2019 09:04

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 62]; expeça-se edital de intimação do réu para audiência designada.

08/07/2019 07:29

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 07:32:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

08/07/2019 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/07/2019 09:25

Remessa

05/07/2019 08:58

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Não foram encontrados outros endereços em nome do réu MARCOS DIAS DA SILVA e conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem 56, se encontra em local Incerto e/ou Não sabido. Assim, requer o Órgão Ministerial a

02/07/2019 12:19

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 12:19:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2019 07:48

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

26/06/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 11:12:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/06/2019 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2019 10:58

Certifico que em face do teor da certidão de ordem 56, e nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim, faço a remessa dod autos ao MP, para manifestação.

25/06/2019 00:03

Mandado

12/06/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 07:25:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

07/06/2019 14:13

Remessa

07/06/2019 14:12

Protocolo Nº 16012730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA

07/06/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 11:17:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2019 07:33

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

07/06/2019 07:30

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 07:30:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/06/2019 02:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2018 08:59:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2019 às 10:30h

06/06/2019 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2019 11:52

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da audiência designada.

06/06/2019 11:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2018 08:59:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JUL

06/06/2019 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 06/06/2019

15/02/2019 12:07

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

14/02/2019 12:10

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 41.

14/02/2019 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2019 às 10:30h

26/11/2018 09:14

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

03/10/2018 12:06

Certifico que nesta data foi habilitada tarefa para designação de audiência.

02/10/2018 08:59

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de Ordem 35, não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ampla d

30/09/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2018 11:15:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO

27/09/2018 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/09/2018 11:53

Certifico que promovo a conclusão dos autos ao magistrado, conforme Petição de ordem nº 35.

27/09/2018 04:40

Protocolo Nº 14519173 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

20/09/2018 11:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2018 11:15:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI

20/09/2018 11:15

Nesta data REFAÇO os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

07/09/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/08/2018 14:09:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/08/2018 14:10

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/08/2018 14:09:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI

28/08/2018 14:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

06/08/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/07/2018 11:43:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/07/2018 11:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/07/2018 11:43:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

27/07/2018 11:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.

15/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2018 13:20:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/07/2018 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra MARCOS DIAS DA SILVA na data: 15/03/2018 12:05:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

05/07/2018 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2018 13:20:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA

04/07/2018 13:20

Em Atos do Juiz. Nomeio o Defensor Público atuante nesta Vara para patrocinar a defesa do acusado, eis que citado por hora certa (Ordem 08), nos termos do art.362, do CPP. Intime-se.

03/07/2018 09:15

Notificação (Recebida a denúncia contra MARCOS DIAS DA SILVA na data: 15/03/2018 12:05:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

29/06/2018 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/06/2018 07:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2018, às 07:50:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

28/06/2018 12:08

Remessa

28/06/2018 12:08

Protocolo Nº 13986237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

20/06/2018 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 08:15:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2018 09:47

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

19/06/2018 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 09:37:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/06/2018 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2018 11:22

Ante a certidão do oficial de justiça, ordem 08(citação por hora certa), e a juntada do comprovante correios(carta de intimação não entregue), ordem 12, o presente feito será remetido ao MP.

18/06/2018 10:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de Carta de intimação e da diligência feita pelos correios, sendo que esta restou infrutífera por mudança de endereço.

07/05/2018 10:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2018

07/05/2018 10:42

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: incompleta - CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2018

04/05/2018 11:55

Certifico que estes autos aguardam a manifestação do réu

27/04/2018 02:23

Mandado

26/03/2018 10:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS DIAS DA SILVA - emitido(a) em 26/03/2018

26/03/2018 10:08

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, realizei nesta data a diligências para chamamento telefônico do acusado 3242-1401, sendo que restou infru

26/03/2018 10:04

Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais do réu, conforme se vê ânexo.

15/03/2018 12:05

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

12/03/2018 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

12/03/2018 08:03

Tombo em 12/03/2018.

08/03/2018 12:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1279942 - Protocolado(a) em 02-03-2018 às 13:12