TJAP - 0004993-96.2021.8.03.0000

13/05/2022 13:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

13/05/2022 13:29

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 35 TRANSITOU EM JULGADO em 03/05/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/05/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:53:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2022 14:09

Remessa

06/05/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 14:08:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

06/05/2022 14:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2022 14:01

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 08/03/2022 (Ordem nº 35), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Agravo em Execução e, no mérito, pelo mesmo "quorum", DEU PROVIMENTO à impetração, nos termos do

05/05/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:50:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 09:33

Remessa

05/05/2022 09:20

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 35.

05/05/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:16:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/05/2022 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2022 13:43

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

04/05/2022 13:42

Decurso de Prazo em 02/05/2022, sem interposição de recurso.

19/04/2022 14:01

Rotina gerada para finalização de andamentos.

17/04/2022 20:22

CIÊNCIA DA DPE/AP

07/04/2022 14:38

Rotina gerada para finalização de andamentos.

31/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 08/03/2022 13:58:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

22/03/2022 00:00

Intimação

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 11:47

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4091540.

21/03/2022 10:51

Nº: 4091540, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 21/03/2022

21/03/2022 10:37

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 08/03/2022 13:58:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

21/03/2022 10:36

Acórdão (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

16/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:46:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/03/2022 14:02

CÂMARA ÚNICA

08/03/2022 13:58

Em Atos do Desembargador.

07/03/2022 08:26

Conclusão

07/03/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 14:33

GABINETE 01

03/03/2022 14:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/02/2022 12:25

Rotina gerada para finalização de andamentos.

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

19/01/2022 10:06

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/01/2022 10:05

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/01/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 09:44:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/01/2022 09:06

CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 08:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/12/2021 07:48

Conclusão

15/12/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 07:48:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 14:34

GABINETE 01

14/12/2021 14:33

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/12/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:46:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2021 14:13

Remessa

06/12/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 14:10:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

06/12/2021 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2021 13:36

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 310/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Emérito Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de Agravo em Execução interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em virtude de sua irresignação com a r.

02/12/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:32:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 11:29

Remessa

02/12/2021 11:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

02/12/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:10:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/12/2021 15:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 15:09

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

01/12/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:08:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2021 12:46

CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 12:44

Ato ordinatório

26/11/2021 12:44

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Desembargador impedido no sorteio da d