TJAM - 0603665-54.2021.8.04.5400

1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ECILDA SHARFF DE MATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 16.727.230/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 13:30

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/04/2025 13:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/04/2025 13:19

    REMESSA DOS AUTOS

  • 07/12/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/10/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 16:51

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 16/10/2024 10:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/10/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2024 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 13:33

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 13:33

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 17/01/2024 09:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/01/2024 09:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 06/12/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ECILDA SHARFF DE MATOS

  • 01/11/2023 10:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2023 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2023 10:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/11/2023 10:52

    Juntada de LAUDO

  • 19/10/2023 16:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/10/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/09/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ECILDA SHARFF DE MATOS

  • 19/09/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ECILDA SHARFF DE MATOS

  • 08/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2023 12:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2023 12:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2023 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 12:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/08/2023 00:00

    Edital

    Vistos.

    Torno sem efeito a conclusão dos autos para sentença, uma vez que o para o correto deslinde da ação é imprescindível a realização de perícia, o que não ocorreu nos autos em epígrafe.

    Nos termos do art. 357, oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para designação de data e hora para realização de perícia médica.

    Encaminhem-se os termos dos quesitos do anexo II e III, da Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº5/2020.

    Após a realização da perícia, deverão as partes manifestar-se acerca do laudo pericial no prazo de 15 dias, com a posterior conclusão dos autos para sentença.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/08/2023 08:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 08:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2023 15:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/04/2023 20:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/03/2023 08:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/03/2023 08:04

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE ECILDA SHARFF DE MATOS

  • 26/12/2022 19:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/12/2022 09:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2022 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 13:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/09/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 13:32

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 21/09/2022 09:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2022 09:59

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 09:59

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/09/2022 21:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2022 13:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/09/2022 12:45

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/09/2022 00:00

    Edital

    Recebido no estado em que se encontra.

    Sendo as partes legítimas e não existindo nulidade a declarar, entendo que a lide está pronta para julgamento, pois, ainda que a questão de mérito seja de direito e de fato, não há necessidade de produção de prova em audiência, estando o processo maduro para julgamento, de acordo com o que consta no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Desta forma, obedecendo aos princípios da boa-fé processual, cooperação e vedação da decisão surpresa, determino a intimação das partes para que no prazo de 10 dias se manifestem acerca do julgamento antecipado do mérito.

    Caso não concordem, que indiquem as provas que pretendem produzir, especificando a razão da produção probatória, sob pena de indeferimento por falta de pertinência à lide.

    Havendo manifestação das partes em favor do julgamento antecipado, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 09/09/2022 13:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/09/2022 09:06

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 03/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ECILDA SHARFF DE MATOS

  • 30/08/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 19:12

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 29/08/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2022 15:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2022 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 10:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 21/04/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/04/2022 00:00

    Edital

    Paute-se audiência de conciliação e mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do artigo 334 do NCPC.

    Ressalte-se que a defesa poderá ser apresentada, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data a) da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334 § 4º, inciso I.

    Após, encaminhe-se a parte Autora para perícia médica para análise do quadro clínico a ser realizada por médico do SUS, bem como seja formalizado/comunicado, pela Secretaria de Saúde do Munícipio, a esse  juízo o  dia e hora do exame com prazo que anteceda 15 (quinze) dias, expedindo-se o necessário para tanto.  Fica facultado as partes a apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Advirta-se que o laudo médico deverá ser encaminhado ao juízo da 1ª Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da realização do ato.

    Após a chegada do laudo, vista às partes para manifestação, no prazo de 15 dias.

    ATRIBUO, A PRESENTE, FORÇA DE OFÍCIO, BEM COMO DE MANDADO JUDICIAL.

  • 09/04/2022 11:12

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 15/03/2022 13:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/03/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 10:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2022 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 08:48

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2022 13:05

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2021 09:56

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ECILDA SHARFF DE MATOS

  • 08/11/2021 09:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/11/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 13:55

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 03/11/2021 13:54

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 03/11/2021 12:57

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/11/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 17:53

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 17:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/10/2021 17:29

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 17:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/10/2021 17:29

    Distribuído por sorteio

  • 27/10/2021 17:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

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