TJAP - 0054502-32.2017.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 11:23
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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28/09/2023 11:21
Certifico que finalizo o movimento de ordem em aberto.
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28/09/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.
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28/09/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054502-32.2017.8.03.0001 Credor: CARLOS TIAGO DA SILVA SERRA Advogado(a): MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR - 4760AP Devedor: WANDERSON ALVES MOURÃO SOARES Advogado(a): HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA - 1655AP Sentença: Alterar a classe do presente feito para cumprimento de sentença.Determino a liberação imediata dos valores bloqueados via sisbajud mov#110.Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme as condições elencadas na petição do evento #109 dos autos.Resolvo o processo nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.
Publicação e registro gerados eletronicamente.
Sem custas e honorários.Intimem-se.Transitada em julgado por preclusão lógica.
Arquivem-se. -
27/09/2023 19:43
Registrado pelo DJE Nº 000177/2023
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27/09/2023 16:32
Faço juntada a estes autos do comprovante de desbloqueio de valores pelo SISBAJUD.
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27/09/2023 09:26
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para a liberação imediata dos valores bloqueados via sisbajud mov#110.
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27/09/2023 09:09
Notificação (Homologada a Transação na data: 25/09/2023 19:02:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: (CANCELADA, por: 44842) HELAINE WANESSA RABELO PACHECO Advogado Réu: (CANCELADA
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27/09/2023 09:08
Sentença (25/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023
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27/09/2023 09:07
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 120 transitou em julgado em 25/09/20023.
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27/09/2023 09:05
Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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25/09/2023 19:02
Em Atos do Juiz.
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28/07/2023 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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28/07/2023 12:15
Certifico que autos conclusos.
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27/07/2023 10:06
Manifestação ordem #110.
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26/07/2023 09:45
Manifestação Credor / Pedido de Desbloqueio de Valores / Pedido de Homologação de Acordo
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22/07/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2023 17:35:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
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12/07/2023 08:47
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2023 17:35:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA
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08/07/2023 17:35
Em Atos do Juiz. Intime-se o Credor sobre os documentos no MO # 110.
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16/03/2023 13:16
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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12/03/2023 14:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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12/03/2023 14:18
Faço juntada a estes autos da resposta do pedido de bloqueio via SISBAJUD. Deixei de solicitar transferência do valor ou desbloqueio para aguardar deliberação do juízo acerca do pedido e termo de acordo juntado à ordem 109.
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10/03/2023 14:14
Juntada de termo de acordo / Pedido de suspensão imediata da medidas constritivas
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05/03/2023 09:35
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6493-47
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28/02/2023 13:24
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 106, quanto a penhora SISBAJUD sem replicação automática, em desfavor do executado WANDERSON ALVES MOURÃO SOARES
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16/02/2023 12:45
Em Atos do Juiz. Conforme decisão (mov. 74), o pleito foi recebido, tão somente, como cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa (mov.68), em virtude da inviabilidade da cumulação com pedido de obrigação de fazer (mov.56), face a ausência
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13/12/2022 17:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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13/12/2022 17:11
Certifico que faço os autos conclusos.
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12/12/2022 16:05
Manifestação / Credor
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09/12/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 09:25:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELAINE WANESSA RABELO PACHECO (Advogado Auxiliar Autor).
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01/12/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.
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29/11/2022 17:46
Registrado pelo DJE Nº 000213/2022
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29/11/2022 09:25
Rotinas processuais (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022
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29/11/2022 09:25
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 09:25:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: (CANCELADA, por: 44842) HELAINE WANESSA RABELO PACHECO
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29/11/2022 09:25
Nos termos do artigo 10, inciso XX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela parte contrária.
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23/11/2022 09:24
Certifico para os devidos fins que, realizo à finalização do movimento de ordem #93.
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22/11/2022 21:36
Manifestação ao Cumprimento de Sentença e Proposta de novo Acordo
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22/11/2022 16:32
Requer habilitação nos autos
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28/10/2022 11:40
Certifico que os autos aguardam prazo para o requerido
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26/10/2022 18:44
Mandado
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21/10/2022 11:45
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - WANDERSON ALVES MOURÃO SOARES - emitido(a) em 21/10/2022
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21/10/2022 09:46
Certifico que, realizo à finalização de movimento d eordem #88.
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19/10/2022 14:50
Em Atos do Juiz. Renove-se o expediente de #79 para intimação do requerido WANDERSON ALVES MOURÃO SOARES e da clínica MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ:14.***.***/0001-77, vez que figura como SEGUNDO ACORDANTE no acordo homologado em mov#50, no endereço:&n
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08/10/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 10:06:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES .
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30/09/2022 07:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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30/09/2022 07:49
Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 85), promovo os autos.
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28/09/2022 16:38
Manifestação
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28/09/2022 16:07
Acesso/Habilitação
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28/09/2022 10:07
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 10:06:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44842) EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES
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28/09/2022 10:06
Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte autora para que se manifeste acerca da Certidão negativa do Oficial de Justiça, aposta no MOV 81, no prazo de 05 (cinco) dias.
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25/09/2022 22:50
Mandado
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14/09/2022 16:28
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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14/09/2022 16:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - WANDERSON ALVES MOURÃO SOARES - emitido(a) em 14/09/2022
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26/08/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 12:45:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Réu).
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26/08/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 12:45:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES (Advogado Autor).
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16/08/2022 12:56
Certifidão de regularização de andamento processual.
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16/08/2022 12:55
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 12:45:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES Advogado Réu: LEIVO RODRIGUES DOS SANT
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09/08/2022 12:45
Em Atos do Juiz. Recebo o pleito tão somente como cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa (#68), em virtude da inviabilidade da cumulação com pedido de obrigação de fazer (#56) face a ausência de identidade nos procedimentos (Art. 523
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24/05/2022 17:57
Certifico que os autos encontram-se conclusos.
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20/05/2022 18:43
Manifestação / Parte autora
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15/05/2022 11:09
MANIFESTAÇÃO
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27/04/2022 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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27/04/2022 11:23
Decurso de Prazo
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25/04/2022 19:39
MANIFESTAÇÃO / Cumprimento de sentença
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19/04/2022 11:26
Decurso de Prazo DJE.
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31/03/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 20:21:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Réu).
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22/03/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.
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22/03/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054502-32.2017.8.03.0001 Parte Autora: CARLOS TIAGO DA SILVA SERRA Advogado(a): EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES - 392AP Parte Ré: WANDERSON ALVES MOURÃO SOARES Advogado(a): LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - 1621AP DECISÃO: Intime-se a parte Requerida para comprovar o cumprimento do acordo entabulado entre as parte, conforme petição de ordem #56, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final deste prazo, sem com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.Intime-se eletronicamente.
Cumpra-se. -
21/03/2022 19:28
Registrado pelo DJE Nº 000051/2022
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21/03/2022 11:17
Decisão (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/03/2022
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21/03/2022 11:17
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 20:21:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS
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16/03/2022 20:21
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Requerida para comprovar o cumprimento do acordo entabulado entre as parte, conforme petição de ordem #56, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final deste prazo, sem com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para
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17/01/2022 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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17/01/2022 10:42
Certifico que faço os autos conclusos.
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14/01/2022 08:02
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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12/01/2022 16:08
Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos.Após, retornem em nova conclusão para apreciação do pedido de ordem 56.
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14/12/2021 14:42
PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO
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28/07/2020 07:42
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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28/07/2020 07:42
Decurso de Prazo
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13/07/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 18:37:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Réu).
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13/07/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 18:37:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES (Advogado Autor).
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03/07/2020 19:50
Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 18:37:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES Advogado Réu: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS
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02/07/2020 18:37
Em Atos do Juiz. Vistos. Homologo o acordo de aditivo celebrado entre as partes, conforme petição de evento #48, para que produza seus efeitos jurídicos e determino o seu arquivamento, conforme solicitado pelas partes. Intime-se eletronicamente Cumpra-
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19/06/2020 10:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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19/06/2020 10:24
Homologação de Aditivo Contratual
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12/06/2020 06:01
Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 22/05/2020 13:12:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Réu).
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12/06/2020 06:01
Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 22/05/2020 13:12:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES (Advogado Autor).
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02/06/2020 15:17
Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 22/05/2020 13:12:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES Advogado Réu: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS
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02/06/2020 15:07
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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22/05/2020 13:12
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Quanto ao pleito do requerido, antes de qualquer pronunciamento, reputo necessário ouvir a parte contrária sobre o pedido.Intime-se para manifestação em cinco dias.
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20/05/2020 22:14
Desarquivamento e pedido de Suspensão Temporária de Contrato em razão da Pandemia
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14/05/2018 12:33
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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10/05/2018 01:02
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.
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09/05/2018 14:25
Registrado pelo DJE Nº 000083/2018
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09/05/2018 10:37
Certifico que autos aguardam decurso de prazo da publicaçãoda Sentença Homologatória, para, posterior arquivamento .
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09/05/2018 10:33
Certifico que a sentença transitou em julgado em 09/05/2018.
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09/05/2018 10:30
Sentença (07/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018
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07/05/2018 16:52
Em Atos do Juiz.
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24/04/2018 17:01
Protocolo Nº 13604158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Correção de juntada
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24/04/2018 13:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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24/04/2018 13:30
Protocolo Nº 13602583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de homologação de acordo
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21/04/2018 02:45
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/04/2018 11:02:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Réu).
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21/04/2018 02:45
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/04/2018 11:02:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES (Advogado Autor).
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11/04/2018 11:53
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/04/2018 11:02:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS
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11/04/2018 11:49
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/04/2018 11:02:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES
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09/04/2018 11:02
Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando a Contestação e documentos juntados, temos que é evidente a quebra da relação de confiança e até mesmo de respeito entre as partes envolvidas. Não se pode afirmar, apenas com base na prova documental, que a parte
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21/03/2018 21:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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21/03/2018 21:47
Protocolo Nº 13416874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexos da Contestação
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21/03/2018 21:19
Protocolo Nº 13416825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexos da contestação
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21/03/2018 20:55
Protocolo Nº 13416784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexos da Contestação
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21/03/2018 20:44
Protocolo Nº 13416765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação e reconvenção.
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21/03/2018 16:40
Protocolo Nº 13416351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habiltação
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15/03/2018 11:26
Certifico que os autos aguardam apresentação e juntada de contestação pela parte Ré.
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14/03/2018 10:01
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da defesa do requerido, após o que apreciarei o pedido de reconsideração da decisão de ordem 6
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27/02/2018 20:18
Às 17:30h. Após leitura assinou e recebeu contra-fé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72
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20/02/2018 20:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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20/02/2018 20:20
Protocolo Nº 13254458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO
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05/02/2018 02:45
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 26/01/2018 09:29:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES (Advogado Autor).
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30/01/2018 08:07
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - WANDERSON ALVES MOURÃO - emitido(a) em 26/01/2018
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26/01/2018 11:47
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 26/01/2018 09:29:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES
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26/01/2018 11:46
Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.
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26/01/2018 09:29
Em Atos do Juiz. Vistos etc. Apesar da narrativa e dos documentos juntados, temos que não vieram elementos de convicção para a concessão de medida acautelatória antes de ouvir a parte contrária. Com efeito, os supostos atos temerários teriam iniciado d
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17/12/2017 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2017 16:01:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES (Advogado Autor).
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12/12/2017 15:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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12/12/2017 15:59
Protocolo Nº 13002977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada
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07/12/2017 10:06
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2017 16:01:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES
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05/12/2017 16:01
Em Atos do Juiz. O Autor não juntou nenhum documento que demonstre a condição de pessoa pobre, que possa gozar da gratuidade. Em razão disso, para não inviabilizar o acesso à justiça, defiro o recolhimento de apenas 20% das custas iniciais, ficando o rest
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04/12/2017 14:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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04/12/2017 14:37
Tombo em 04/12/2017.
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01/12/2017 11:01
Protocolo Nº 12949124 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada
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01/12/2017 10:50
Protocolo Nº 12948842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Juntada
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29/11/2017 10:23
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1214189 - Protocolado(a) em 28-11-2017 às 21:39
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2017
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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