03/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/04/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2025 09:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2025 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 11:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/12/2024 15:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
11/12/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/11/2024 13:49

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
13/11/2024 01:05

PRAZO DECORRIDO
07/10/2024 11:41

Juntada de INFORMAÇÃO
07/10/2024 10:40

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
19/09/2024 15:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
19/09/2024 14:55

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/09/2024 14:29

Juntada de INFORMAÇÃO
25/06/2024 12:40

Decisão interlocutória
23/03/2024 21:29

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/03/2024 15:56

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
28/10/2023 09:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/10/2023 10:36

Conclusos para decisão
07/10/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
06/10/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/09/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ
23/09/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR MARIA DA CNCEIÇÃO SOUZA VERA
15/09/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
13/09/2023 10:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2023 01:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2023 00:00

Edital

DESPACHO Intimem-se às partes sobre a indicação da Perita e o dia e horário da realização do respectivo Exame.

Cumpra-se.
12/09/2023 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2023 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2023 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:52

Conclusos para decisão
08/09/2023 10:54

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
04/09/2023 15:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO
31/08/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/08/2023 08:49

Juntada de Ofício EXPEDIDO
11/08/2023 11:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/08/2023 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2023 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2023 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2023 10:29

Juntada de Ofício EXPEDIDO
19/11/2022 23:00

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/11/2022 22:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/09/2022 00:00

Edital

DECISÃO Defiro o pedido de item 70.1.

Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que indique médico-perito para realizar perícia médica nestes autos (devem ser encaminhados em anexo os quesitos apresentados na inicial), devendo constar do ofício de resposta data, hora e local para realização da perícia, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da aceitação do expert.

Intimem-se as partes para indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, II do CPC).

Informada a indicação de dia, hora e local da perícia, intimem-se as partes e os peritos assistentes, se indicados, para acompanharem a realização da perícia.

Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias, contados das intimações, para a entrega do laudo em juízo (art.422 do CPC), cujo prazo pode ser estendido, a pedido do perito.

Após a juntada do respectivo laudo, prazo comum para ambas as partes se manifestarem sobre a conclusão daquele, sendo para o autor 15 dias e para o Estado do Amazonas 30 dias. À Secretaria para as providências cabíveis.
11/09/2022 08:07

Decisão interlocutória
09/09/2022 15:09

Conclusos para decisão
24/08/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
12/08/2022 11:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2022 00:00

Edital

DECISÃO Intime-se o Estado do Amazonas, a fim de que esclareça, no prazo de cinco dias, o tipo de exame pericial que pretende ver produzido a título de prova.

Isto porque o óbito da filha do requerente ocorreu em 07 de setembro de 2019, de modo que eventual exame cadavérico restaria inane de qualquer serventia.

Ato contínuo, deverão as partes, por seus patronos, no mesmo prazo, informar se há outras provas a produzir, oportunidade em que deverão anexá-las aos autos e, por fim, informar se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso pugnem por audiência de instrução e julgamento, deverão justificar tal necessidade.

Havendo concordância quanto ao julgamento antecipado, tornem os autos conclusos para sentença.

Apresentando-se requerimento de audiência de instrução e julgamento, façam os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
28/07/2022 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2022 16:02

Decisão interlocutória
11/07/2022 09:41

Conclusos para decisão
11/07/2022 09:35

Recebidos os autos
11/07/2022 09:35

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
31/05/2022 13:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/05/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
05/05/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ
03/05/2022 17:49

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR MARIA DA CNCEIÇÃO SOUZA VERA
25/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2022 00:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/04/2022 21:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2022 00:00

Edital

DECISÃO Recebido hoje.

Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Leandro Ribeiro de Souza em face de Município de Novo Aripuanã e Estado do Amazonas.

Intime-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência, justificando-as.

A audiência de instrução e julgamento deve ser realizada com o objetivo de elucidar os fatos controvertidos, observando-se os meios legais possíveis, a exemplo da prova testemunhal, depoimento pessoal etc.

Caso o único meio de prova a ser produzido seja a documental, por exemplo, nenhuma utilidade terá a designação de audiência.

Ao contrário, apenas trará prejuízos aos litigantes e judiciário, ferindo os princípios da celeridade e economia.

Em havendo interesse em conciliação, desde já, ficam intimadas as partes para que apresentem as propostas por escrito, objetivando a celeridade do feito.

Após decurso do prazo, em não havendo manifestação, anuncio o julgamento antecipado da lide, com amparo no art. 355, I, do CPC.

Se as partes manifestarem interesse pelo julgamento antecipado, art. 355, I, CPC, abra-se vista ao MP Procedam com as intimações necessárias.
14/04/2022 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2022 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2022 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2022 10:43

Decisão interlocutória
29/03/2022 08:16

Conclusos para decisão
29/03/2022 08:16

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
22/11/2021 19:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/11/2021 07:42

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/11/2021 12:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/11/2021 10:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/10/2021 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 08:59

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
06/03/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
06/03/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ
27/02/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR MARIA DA CNCEIÇÃO SOUZA VERA
20/02/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/02/2021 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2021 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2021 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2021 15:10

Decisão interlocutória
10/12/2020 14:49

Conclusos para despacho
07/12/2020 16:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/11/2020 12:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/11/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2020 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/11/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 11:48

Conclusos para despacho
29/10/2020 11:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 09:09

Conclusos para despacho
25/08/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ
25/08/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
11/07/2020 00:00

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
11/07/2020 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
11/07/2020 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
30/06/2020 10:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/06/2020 10:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/06/2020 10:08

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/06/2020 10:06

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/06/2020 10:06

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/05/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 08:34

Conclusos para despacho
06/05/2020 15:22

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
04/05/2020 07:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/05/2020 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/05/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2020 09:36

Conclusos para despacho
30/04/2020 15:31

Recebidos os autos
30/04/2020 15:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/04/2020 15:31

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
30/04/2020 15:31

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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