16/02/2024 09:53

Baixa Definitiva
16/02/2024 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/02/2024 00:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ERNANDES NEVES TAVARES em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2023 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2023 16:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
07/12/2023 07:50

Conclusos para julgamento
06/12/2023 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2023 08:39

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2023 15:54

Recebidos os autos
05/12/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Mauricio de Oliveira Sucupira

Adanilson Ferreira Vaz

Advogado: Marcelo Ferreira Leal

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 21:58

Osvanil Nunes Euzebio

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/09/2022 00:00

Esmeralda Maria Goncalves de Souza

Estado do Amapa

Advogado: Aluisio Gabriel Pacifico Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/12/2024 09:10

Darcilene Lobato Cardoso Guedes

Estado do Amapa

Advogado: Paula Wanda Fernandes da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/02/2025 14:22

Silvia Batista dos Santos

Center Kennedy Comercio LTDA

Advogado: Joao Eduardo de Campos Vasconcelos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/06/2025 13:01