14/07/2025 23:12

Publicado Certidão em 14/07/2025.
14/07/2025 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034009-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO TOME DE OLIVEIRA NETO - Endereço: REMARQUE DE QUEIROZ, 1046, ANA VIEIRA, Sena Madureira - AC - CEP: 69940-000 CERTIDÃO DE CITAÇÃO Certifico que, na data de 02/07/2025, o acusado FRANCISCO TOME DE OLIVEIRA NETO recebeu a CITAÇÃO pelo aplicativo whatsapp (68) 99682445, tomando ciência da denúncia e da obrigação de apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia foi entregue, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessasse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Ficou o acusado ciente de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor, este ser-lhe-ia nomeado pelo juiz, para oferecimento da resposta.

A citação foi realizada conforme termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

IVO DA SILVA E SILVA Analista Judiciário
11/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO TOME DE OLIVEIRA NETO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO TOME DE OLIVEIRA NETO em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:48

Recebida a denúncia contra FRANCISCO TOME DE OLIVEIRA NETO - CPF: *01.***.*40-40 (REU)
09/06/2025 19:06

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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