14/07/2025 23:13

Publicado Decisão em 14/07/2025.
14/07/2025 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6010024-50.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DARCILENE LOBATO CARDOSO GUEDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a impugnação aos cálculos apresentada pela parte executada, intime-se a parte autora para responder, no prazo de 15 dias, vindo após os autos conclusos para decisão. 04 Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 07:55

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2025 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/05/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:37

Expedição de Ofício.
24/04/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 09:34

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/03/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 13:17

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
28/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6016239-42.2025.8.03.0001

Ana Cristina Bastos Pinheiro Fernandes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adley Rodrigo Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/03/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 6016239-42.2025.8.03.0001

Ana Cristina Bastos Pinheiro Fernandes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adley Rodrigo Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 6001379-61.2024.8.03.0004

Mauricio de Oliveira Sucupira

Adanilson Ferreira Vaz

Advogado: Marcelo Ferreira Leal

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0002132-98.2021.8.03.0013

Osvanil Nunes Euzebio

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6062934-88.2024.8.03.0001

Esmeralda Maria Goncalves de Souza

Estado do Amapa

Advogado: Aluisio Gabriel Pacifico Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/12/2024 09:10

Exibir Processo