STJ - 0000464-58.2022.8.03.0013

29/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 913585/2024 - AgInt

07/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 913601/2024 - AgInt

06/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913601 - AgInt no AREsp 2676518 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913585 - AgInt no AREsp 2676518 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00913585/2024 - AgInt no AREsp 2676518/AP

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00913601/2024 - AgInt no AREsp 2676518/AP

12/04/2025 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913601/2024 - AgInt no AREsp 2676518/AP

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913585/2024 - AgInt no AREsp 2676518/AP

17/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/10/2024 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 913585/2024, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA como Embargos de Declaração, foi alterada para agravo interno, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP

17/10/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918722/2024

17/10/2024 11:07

Protocolizada Petição 918722/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 913601/2024 -

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 913585/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 913601/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 913585/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 06:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 855 teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, e a petição n. 913585/2024 (EDcl) foi protocolizada em 15/10/2024.

16/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 913585/2024

16/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 913601/2024

15/10/2024 23:57

Protocolizada Petição 913601/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

15/10/2024 23:51

Protocolizada Petição 913585/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

24/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024 08:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

09/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

09/09/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 12:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 716197/2024

22/08/2024 12:35

Protocolizada Petição 716197/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 22/08/2024

28/06/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ