16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA MENDONCA DE ARAUJO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de BENEDITO RAMOS DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:02

Decorrido prazo de WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA MENDONCA DE ARAUJO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:02

Decorrido prazo de BENEDITO RAMOS DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
14/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0016590-06.2014.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: BENEDITO RAMOS DOS SANTOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 39 Tipo: Virtual Data inicial:18/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 11 de julho de 2025
09/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/07/2025 01:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/06/2025 09:15

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/06/2025 07:20

Conclusos para decisão
20/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 08/05/2025.
04/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
03/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 08:13

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 06:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELADO) e provido
30/04/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/03/2025 19:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão
20/03/2025 08:14

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:16

Recebidos os autos
18/03/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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