14/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0042080-25.2017.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: BIANCA NASCIMENTO DOS ANJOS, ROMARIO BRASIL OLIVEIRA, JOEL DE OLIVEIRA ABREU, JORGE JOSE SOUZA SANTOS, ICARO DE CARVALHO GOMES, RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA, MARLON DO SOCORRO LACERDA DE LIMA, CLEVERSON MORAIS RIBEIRO, ANTONIO ALDEMIR DA SILVA ARAUJO, ARIELLE COSTA SENA, ANNY GABRIELLE MAIA ZUZA, DORIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE SOUSA, LUCINALDO DA SILVA MOTA APELADO: FUNDAMBRAS SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 39 Tipo: Virtual Data inicial:18/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 11 de julho de 2025
18/06/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:56

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 01:28

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
04/06/2025 22:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.
04/06/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 02:56

Decorrido prazo de CAMILA CARDOZO AROCHA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:56

Decorrido prazo de EDERSON CLAUDIO NEGRI em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:55

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 09:02

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:30

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:07

Decorrido prazo de CAMILA CARDOZO AROCHA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:07

Decorrido prazo de EDERSON CLAUDIO NEGRI em 18/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:43

Decorrido prazo de LIVIO GLADSON BORGES PERES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 00:27

Decorrido prazo de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 19:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 19:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:43

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/02/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/02/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:40

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação (outros)
06/02/2025 19:29

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:06

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação (outros)
22/11/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação (outros)
22/11/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/10/2024 01:30

Decorrido prazo de EDERSON CLAUDIO NEGRI em 29/10/2024 23:59.
27/10/2024 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica
27/10/2024 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CAMILA CARDOZO AROCHA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:30

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 04:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 11:07

Conclusos para decisão
21/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:33

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 10:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 07:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 07:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:10

Expedição de Carta.
26/03/2024 07:08

Expedição de Carta.
25/03/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
10/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 04:38

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 08:06

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:19

Expedição de Carta.
27/10/2023 13:13

Expedição de Mandado.
27/10/2023 07:34

Juntada de Ofício
25/10/2023 14:28

Juntada de Ofício
20/10/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 08:40

Indeferimento
19/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:32

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:30

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:26

Expedição de Carta.
18/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:31

Juntada de Ofício
17/10/2023 08:33

Expedição de Certidão.
13/10/2023 09:22

Juntada de Ofício
11/10/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 15:12

Expedição de Ofício.
11/10/2023 15:09

Expedição de Ofício.
11/10/2023 15:08

Expedição de Ofício.
11/10/2023 15:06

Expedição de Ofício.
11/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:00

Expedição de Carta.
11/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:42

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:46

Expedição de Carta.
12/08/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:06

Expedição de Ofício.
09/08/2023 13:03

Expedição de Ofício.
09/08/2023 13:02

Expedição de Ofício.
09/08/2023 13:00

Expedição de Ofício.
09/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:31

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 14:23

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2023.
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 18:12

Conclusos para decisão
03/07/2023 18:12

Recebidos os autos
27/02/2023 12:15

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/02/2023 09:30

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 08:07

Conclusos para decisão
13/02/2023 08:07

Expedição de Certidão.
07/02/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2022 10:49

Conclusos para decisão
12/12/2022 10:49

Expedição de Certidão.
30/11/2022 22:29

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022 11:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/11/2022 09:32

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:32

Decorrido prazo de PARTES em 04/11/2022.
18/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 12:44

Conclusos para decisão
05/09/2022 12:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2022.
26/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 08:40

Expedição de Certidão.
05/08/2022 08:17

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:09

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:08

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:07

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:52

Expedição de Certidão.
02/06/2022 14:29

Expedição de Certidão.
31/05/2022 22:00

Expedição de Ofício.
31/05/2022 22:00

Expedição de Ofício.
31/05/2022 14:50

Expedição de Certidão.
24/05/2022 18:56

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE SCAPIN.
23/05/2022 09:12

Conclusos para decisão
23/05/2022 09:12

Expedição de Certidão.
16/05/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 09:08

Expedição de Carta.
04/05/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:05

Conclusos para decisão
04/05/2022 12:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/05/2022.
16/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2022 23:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 12:30

Conclusos para decisão
01/04/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 11:50

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:09

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:05

Expedição de Ofício.
07/02/2022 08:17

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:48

Expedição de Certidão.
06/12/2021 10:22

Expedição de Certidão.
11/11/2021 10:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/11/2021.
19/10/2021 11:09

Expedição de Certidão.
18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 18/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/10/2021 08:28

Expedição de Certidão.
08/10/2021 11:38

Expedição de Carta precatória.
08/10/2021 09:55

Expedição de Certidão.
08/10/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 12:09

Deferido o pedido de EDERSON CLAUDIO NEGRI.
04/10/2021 08:52

Conclusos para decisão
04/10/2021 08:52

Expedição de Certidão.
30/09/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 15:22

Juntada de Ofício
26/08/2021 11:13

Expedição de Certidão.
30/07/2021 12:21

Expedição de Carta.
28/07/2021 20:24

Outras Decisões
15/07/2021 11:45

Conclusos para decisão
15/07/2021 11:45

Expedição de Certidão.
12/07/2021 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 11/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/07/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 11:21

Expedição de Certidão.
01/06/2021 10:17

Expedição de Certidão.
20/04/2021 08:53

Juntada de Ofício
16/04/2021 09:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 11:16

Expedição de Certidão.
12/04/2021 11:45

Expedição de Ofício.
12/04/2021 11:45

Expedição de Ofício.
12/04/2021 11:37

Expedição de Certidão.
08/04/2021 11:52

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE SCAPIN.
22/03/2021 10:43

Conclusos para decisão
22/03/2021 10:43

Expedição de Certidão.
19/03/2021 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 19:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 19/03/2021 às 19:48:57 para DECISÃO
19/03/2021 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 21:46

Outras Decisões
15/03/2021 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2021 08:14

Conclusos para decisão
04/03/2021 08:14

Expedição de Certidão.
03/03/2021 14:54

Recebimento do CEJUSC
02/03/2021 16:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
02/03/2021 16:01

Audiência conciliação cancelada. 02/03/2021 às 15:00:00
02/03/2021 16:01

Expedição de Certidão.
01/03/2021 12:27

Recebimento no CEJUSC
25/02/2021 09:25

Remessa CEJUSC
25/02/2021 09:22

Expedição de Certidão.
25/02/2021 08:58

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 18:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/02/2021.
06/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 06/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/01/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 12:36

Expedição de Certidão.
28/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/12/2020 às 06:01:01 para Audiência
18/12/2020 12:15

Cancelado o documento
18/12/2020 12:15

Expedição de Carta.
18/12/2020 12:14

Expedição de Carta.
18/12/2020 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 14:54

Recebimento do CEJUSC
16/12/2020 14:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
16/12/2020 14:45

Expedição de Certidão.
16/12/2020 14:22

Audiência conciliação designada. 02/03/2021 às 15:00:00
06/10/2020 13:41

Recebidos os autos
25/09/2020 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
25/09/2020 15:45

Expedição de Certidão.
23/09/2020 22:58

Indeferimento
12/09/2020 07:14

Conclusos para decisão
12/09/2020 07:14

Expedição de Certidão.
10/09/2020 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 12:20

Outras Decisões
26/08/2020 11:46

Conclusos para decisão
26/08/2020 11:46

Expedição de Certidão.
26/08/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 26/08/2020.
25/08/2020 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020
25/08/2020 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 12:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 25/08/2020 às 12:42:34 para Rotinas processuais
24/08/2020 17:55

Expediente Encaminhado ao DJE
24/08/2020 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 14:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 07:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 14:43

Expedição de Certidão.
05/08/2020 11:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 10:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 07:48

Expedição de Certidão.
03/06/2020 10:42

Expedição de Certidão.
06/03/2020 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 13:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 06/03/2020 às 13:17:39 para DECISÃO
06/03/2020 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2020 16:03

deferimento
02/03/2020 07:30

Conclusos para despacho
02/03/2020 07:30

Processo Autuado
25/02/2020 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2020 13:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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