TJAP - 6044381-90.2024.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 23:43
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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14/07/2025 23:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6044381-90.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PATRICIA THAIS BRITO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Município de Macapá manifestou-se nos autos comprovando o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença, conforme ID nº 19241533.
DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha de cálculo nos autos.
Macapá/AP, 8 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
08/07/2025 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/07/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 11:58
Expedição de Ofício.
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23/06/2025 12:27
Conclusos para decisão
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19/06/2025 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2025 23:59.
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28/05/2025 09:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 09:21
Juntada de Certidão
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28/05/2025 08:06
Expedição de Ofício.
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26/05/2025 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/05/2025 18:43
Conclusos para decisão
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22/05/2025 11:13
Decorrido prazo de PATRICIA THAIS BRITO DIAS em 20/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 02:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/05/2025 15:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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24/04/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/04/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2025 23:59.
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17/03/2025 11:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 11:10
Juntada de Certidão
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14/03/2025 10:08
Expedição de Ofício.
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13/03/2025 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/02/2025 13:07
Conclusos para decisão
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27/02/2025 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/02/2025 18:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/02/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/02/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
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16/02/2025 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/02/2025 23:59.
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02/12/2024 12:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/12/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 12:46
Juntada de Certidão
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02/12/2024 11:45
Expedição de Ofício.
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02/12/2024 11:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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02/12/2024 11:43
Juntada de Certidão
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02/12/2024 11:43
Transitado em Julgado em 29/11/2024
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30/11/2024 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:53
Decorrido prazo de PATRICIA THAIS BRITO DIAS em 27/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/11/2024 11:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/11/2024 20:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/11/2024 20:16
Julgado procedente o pedido
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25/10/2024 12:44
Conclusos para julgamento
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24/10/2024 09:10
Juntada de Petição de contestação (outros)
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13/09/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/09/2024 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/09/2024 08:23
Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
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21/08/2024 09:44
Conclusos para despacho
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21/08/2024 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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