16/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 23:47

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
14/07/2025 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064448-76.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: MARCUS VINICIUS MELO AMORAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
11/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 26/06/2025 23:59.
13/05/2025 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:42

Expedição de Ofício.
09/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:32

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 02:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MELO AMORAS em 25/03/2025 23:59.
23/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 09:27

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 08:16

Conclusos para julgamento
17/02/2025 08:38

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/12/2024 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 12:39

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
17/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/12/2024 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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