TJAP - 0050540-25.2022.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

VANUSA DUARTE CORDEIRO

CPF *56.***.*84-91

Advogados

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:05

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 15/07/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050540-25.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: VANUSA DUARTE CORDEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº 4500120715289 Valor total do alvará: R$ 894,37 (oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 796,71 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): VANUSA DUARTE CORDEIRO CPF: *56.***.*84-91 representada por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, Drº ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE CPF: *66.***.*30-01, OAB/AP nº 5508-A.

    VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPAPREV: R$ 97,66 + juros e correção até o encerramento da conta FAVORECIDO: MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

    Conta Corrente: 6.903-5// MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) Banco do Brasil//Ag:3575-0 //Conta Corrente: 26.359-1// MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 4 de julho de 2025.

    THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 11/07/2025 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 11:42

    Expedição de Alvará.

  • 04/07/2025 10:04

    Processo Desarquivado

  • 01/07/2025 10:40

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 30/06/2025 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 11:46

    Processo Desarquivado

  • 17/06/2025 08:11

    Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 16/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 02:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2025 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 22:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 22:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/05/2025 12:18

    Expedição de Alvará.

  • 22/05/2025 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 01:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/05/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 13/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2025 09:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2025 09:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 10:21

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 20/02/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/02/2025 09:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 20/02/2025 09:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/02/2025 09:39

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 20/02/2025 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/02/2025 08:01

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/12/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 08:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 00:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2024 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/11/2024 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 10:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2024 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/08/2024 09:20

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 08:34

    Processo Desarquivado

  • 23/07/2024 17:13

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 11/06/2024 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 00:11

    Decorrido prazo de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 00:11

    Decorrido prazo de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 10/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/05/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/05/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 12:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 19:27

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2023 13:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 08/12/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 13:19

    Transitado em Julgado em 22/11/2023

  • 23/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 00:23

    Decorrido prazo de VANUSA DUARTE CORDEIRO em 22/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2023 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/10/2023 08:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/09/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2023 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2023 16:07

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 16:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:30

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/08/2023.

  • 04/08/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 09:52

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/03/2023 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 14:06

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/03/2023.

  • 23/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 08:54

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 08:54

    Processo Autuado

  • 12/11/2022 21:40

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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