15/07/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
15/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009486-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ELIANE BARBOSA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 13 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
13/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2025 23:59.
29/05/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:42

Expedição de Ofício.
20/05/2025 20:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/05/2025 20:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:16

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2025 22:08

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação (outros)
21/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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