TJAP - 0008731-21.2023.8.03.0001

15/07/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 12:47

Recebidos os autos

27/06/2025 12:47

Juntada de decisão

03/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/01/2025 23:59.

18/12/2024 07:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 13:01

Conclusos para despacho

22/03/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 16:35

Juntada de Certidão

13/02/2024 01:31

Decorrido prazo de DEUZUITE PICANCO LOBO em 12/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2024 23:59.

26/01/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2024 12:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

26/01/2024 08:57

Conclusos para decisão

25/01/2024 23:14

Juntada de Apelação

16/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2023 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2023 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023 11:57

Conclusos para julgamento

24/10/2023 00:09

Decorrido prazo de DEUZUITE PICANCO LOBO em 23/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:23

Decorrido prazo de SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2023 21:00

Conclusos para decisão

26/09/2023 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2023 12:28

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2023 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2023 16:43

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2023 10:04

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2023 08:39

Conclusos para julgamento

19/08/2023 17:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023 14:12

Conclusos para julgamento

13/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.

06/07/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023 11:16

Conclusos para decisão

28/06/2023 11:16

Expedição de Certidão.

21/06/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/05/2023 09:59

Conclusos para julgamento

09/05/2023 09:59

Expedição de Certidão.

08/05/2023 23:10

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023 11:23

Conclusos para despacho

13/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2023 09:14

Distribuído por sorteio