TJAP - 0037810-55.2017.8.03.0001

11/06/2018 11:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/06/2018 11:24

Transitado em Julgado em 08/06/2018

05/06/2018 09:19

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 28/04/2018 às 02:45:01 para Acórdão

23/04/2018 09:06

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2018 08:43

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/04/2018 às 08:43:19 para Acórdão

19/04/2018 01:00

Publicado Acórdão em 19/04/2018.

18/04/2018 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2018

18/04/2018 10:52

Expediente Encaminhado ao DJE

18/04/2018 10:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/04/2018 10:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/04/2018 12:39

Recebidos os autos

09/04/2018 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/04/2018 13:48

Conhecido o recurso de RAFAEL REIS FERREIRA e provido

04/04/2018 11:34

Conclusos para julgamento

04/04/2018 11:34

Recebidos os autos

03/04/2018 13:25

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.

02/04/2018 13:56

Processo/Recurso julgado

16/03/2018 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/03/2018.

15/03/2018 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2018

15/03/2018 14:12

Expediente Encaminhado ao DJE

15/03/2018 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/03/2018 13:13

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2018 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/03/2018.

09/03/2018 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2018

09/03/2018 13:22

Expediente Encaminhado ao DJE

09/03/2018 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2018 10:21

Recebidos os autos

27/02/2018 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/02/2018 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018 08:30

Conclusos para decisão

23/02/2018 08:30

Recebidos os autos

23/02/2018 08:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.

22/02/2018 18:22

Juntada de Petição (outras)

22/02/2018 18:09

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 22/02/2018 às 18:09:59 para DECISÃO

20/02/2018 09:41

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/02/2018 às 09:41:59 para DECISÃO

20/02/2018 01:00

Publicado DECISÃO em 20/02/2018.

19/02/2018 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2018

19/02/2018 12:10

Expediente Encaminhado ao DJE

19/02/2018 12:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/02/2018 10:52

Recebidos os autos

07/02/2018 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

06/02/2018 17:31

Proferida decisão de mero expediente

08/01/2018 09:05

Conclusos para decisão

08/01/2018 09:05

Recebidos os autos

19/12/2017 15:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.

18/12/2017 17:46

Juntada de Petição (outras)

17/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 17/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

11/12/2017 01:00

Publicado DECISÃO em 11/12/2017.

07/12/2017 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2017

07/12/2017 12:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/12/2017 12:52

Expediente Encaminhado ao DJE

29/11/2017 13:58

Recebidos os autos

27/11/2017 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/11/2017 09:45

Proferida decisão de mero expediente

21/11/2017 14:31

Conclusos para decisão

21/11/2017 14:31

Recebidos os autos

21/11/2017 09:55

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.

21/11/2017 09:54

Remessa Cancelada

21/11/2017 09:50

Recebidos os autos

21/11/2017 09:50

Recebidos os autos

10/11/2017 08:52

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

10/11/2017 08:34

Distribuído por 2

10/11/2017 08:32

Distribuído por 2