TJAP - 0027529-30.2023.8.03.0001

08/07/2025 07:57

Baixa Definitiva

08/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 00:01

Juntada de Certidão

08/07/2025 00:01

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.

27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.

14/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025 10:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 12:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/05/2025 09:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/04/2025 10:18

Conclusos para julgamento

22/04/2025 09:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/04/2025 10:52

Recebidos os autos

14/04/2025 09:13

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2025 14:29

Recebidos os autos

13/04/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2025 14:29

Distribuído por sorteio