15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005181-15.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Piso Salarial] REQUERENTE: JONAS MOURA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ELIANA NUNES DO NASCIMENTO, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: BANCO DO BRASIL Nº da conta judicial: 1600106734446 Data do depósito: 06/05/2025 Nº da guia: 20.***.***/6097-97 Valor do levantamento - R$ 4.076,27 Favorecido : JONAS MOURA DE ALMEIDA - CPF: *25.***.*74-34 Santana / AP, 26 de junho de 2025.

ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
14/07/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:05

Expedição de Alvará.
26/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:57

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
14/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
04/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
23/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.
20/12/2024 07:13

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
19/12/2024 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/12/2024 14:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:30

Desentranhado o documento
19/12/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 30/05/2024
19/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo de JONAS MOURA DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 20:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2024 20:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/11/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
02/10/2024 07:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
02/10/2024 07:53

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
04/09/2024 08:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/09/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.
19/07/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/07/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 14:08

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/06/2024 00:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:25

Recebidos os autos
07/12/2023 11:50

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.
03/12/2023 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:44

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 09:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/11/2023.
06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 20:45

Julgado improcedente o pedido
05/09/2023 10:54

Conclusos para julgamento
05/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 08:25

Expedição de Certidão.
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:53

Conclusos para despacho
20/07/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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