17/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055032-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias] REQUERENTE: EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
14/07/2025 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.
29/05/2025 07:47

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:38

Expedição de Ofício.
20/05/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/05/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:07

Recebidos os autos
16/05/2025 08:07

Juntada de decisão
21/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/02/2025 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2025 01:21

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 10:33

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 11:09

Conclusos para julgamento
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/11/2024 07:25

Juntada de Petição de contestação (outros)
25/10/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 22:42

Conclusos para despacho
23/10/2024 22:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/10/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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