16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0048926-87.2019.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: EDINALDO GUSMAO DE SOUSA DECISÃO O processo já foi suspenso em decisão ID 11787286, de 16 de maio de 2022, atingindo o prazo de um ano (ID 11787285), não cabendo nova suspensão, conforme previsão do § 4º do art. 921 do Código de Processo Civil (O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo).

Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos minuta do acordo referido em IDs 17071894 e 17630177, sob pena de arquivamento do feito.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
15/07/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 21:24

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
31/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de EDINALDO GUSMAO DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SA FEIO em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.
21/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2024 09:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 13:11

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:04

Alterada a parte
28/05/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 19:10

Conclusos para decisão
07/05/2024 19:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2024.
28/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:03

Alterada a parte
16/04/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 11:38

Conclusos para decisão
27/03/2024 11:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/03/2024.
11/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
13/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:32

Expedição de Mandado.
26/01/2024 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 13:24

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/01/2024 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 às 12:04:20; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/12/2023 17:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:12

Expedição de Mandado.
30/10/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:56

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/10/2023 09:03

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:03

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/09/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 13:00

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 08:04

Expedição de Certidão.
18/07/2023 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2023 09:56

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:56

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 11:44

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/06/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 10:09

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:09

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:42

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 01/06/2023.
30/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2023 12:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/03/2023 11:24

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:10

Recebidos os autos.
03/03/2023 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
01/03/2023 15:08

Expedição de Certidão.
21/07/2022 09:41

Expedição de Certidão.
21/06/2022 10:03

Expedição de Certidão.
04/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 27/05/2022.
26/05/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 09:59

Expedição de Certidão.
25/05/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 09:57

Expediente Encaminhado ao DJE
16/05/2022 13:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/03/2022 12:11

Expedição de Certidão.
17/03/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 12:07

Conclusos para decisão
14/03/2022 12:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/03/2022.
13/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
03/11/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 18:43

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
26/10/2021 11:57

Expedição de Certidão.
26/10/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 10:11

Conclusos para decisão
25/10/2021 10:11

Expedição de Certidão.
22/10/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/09/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:59

Determinação de Diligência
17/09/2021 09:43

Conclusos para decisão
17/09/2021 09:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/09/2021.
05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/07/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 20:20

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
16/07/2021 06:06

Conclusos para decisão
16/07/2021 06:06

Expedição de Certidão.
15/07/2021 14:49

Recebimento do CEJUSC
15/07/2021 11:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
15/07/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 11:24

Audiência conciliação redesignada. 15/07/2021 às 11:24:14
15/07/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 08:20

Recebimento no CEJUSC
07/07/2021 07:40

Remessa CEJUSC
06/07/2021 10:59

Expedição de Certidão.
06/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO em 06/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
06/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/05/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 28/05/2021.
27/05/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 12:14

Expediente Encaminhado ao DJE
27/05/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 09:14

Recebimento do CEJUSC
25/05/2021 10:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
25/05/2021 10:45

Expedição de Certidão.
25/05/2021 10:45

Audiência conciliação redesignada. 15/07/2021 às 10:04:00
25/05/2021 10:45

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 115
25/05/2021 10:43

Audiência conciliação cancelada. 08/07/2021 às 15:00:00
25/05/2021 10:42

Audiência conciliação redesignada. 08/07/2021 às 15:00:00
25/05/2021 10:02

Recebimento no CEJUSC
13/05/2021 08:53

Remessa CEJUSC
12/05/2021 14:14

Expedição de Certidão.
07/05/2021 12:39

Outras Decisões
30/04/2021 08:23

Conclusos para decisão
30/04/2021 08:23

Expedição de Certidão.
29/04/2021 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/04/2021 15:26

Expedição de Certidão.
09/04/2021 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 11:54

Expedição de Mandado.
12/03/2021 13:04

Outras Decisões
08/03/2021 11:47

Conclusos para decisão
08/03/2021 11:47

Expedição de Certidão.
08/03/2021 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/02/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 09:17

Juntada de Certidão
18/02/2021 11:58

Expedição de Certidão.
11/02/2021 10:38

Outras Decisões
08/01/2021 21:13

Expedição de Certidão.
21/12/2020 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 01:37

Conclusos para decisão
16/12/2020 01:37

Expedição de Certidão.
15/12/2020 14:31

Recebimento do CEJUSC
15/12/2020 10:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
15/12/2020 10:09

Expedição de Certidão.
15/12/2020 10:06

Audiência conciliação cancelada. 15/12/2020 às 10:00:00
15/12/2020 09:53

Recebimento no CEJUSC
11/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/12/2020 07:34

Remessa CEJUSC
07/12/2020 07:33

Expedição de Certidão.
02/12/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/12/2020.
01/12/2020 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 11:47

Expediente Encaminhado ao DJE
01/12/2020 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 11:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/11/2020 às 06:01:01 para Audiência
17/11/2020 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 16/11/2020.
13/11/2020 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 14:06

Expedição de Mandado.
13/11/2020 11:30

Expediente Encaminhado ao DJE
13/11/2020 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 13:20

Recebidos os autos
12/11/2020 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
12/11/2020 09:25

Expedição de Certidão.
12/11/2020 09:25

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 58
12/11/2020 09:04

Audiência conciliação redesignada. 15/12/2020 às 10:00:00
12/11/2020 09:04

Audiência conciliação cancelada. 12/11/2020 às 09:00:00
12/11/2020 08:23

Recebidos os autos
12/11/2020 06:59

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
12/11/2020 06:58

Expedição de Certidão.
09/11/2020 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 21:14

Expedição de Certidão.
17/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/10/2020 09:26

Expedição de Mandado.
07/10/2020 10:28

Recebidos os autos
07/10/2020 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
07/10/2020 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 09:02

Expedição de Certidão.
07/10/2020 08:58

Audiência conciliação designada. 12/11/2020 às 09:00:00
06/10/2020 13:41

Recebidos os autos
01/10/2020 22:39

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
01/10/2020 22:39

Expedição de Certidão.
30/09/2020 16:46

Outras Decisões
30/09/2020 05:50

Conclusos para decisão
30/09/2020 05:50

Expedição de Certidão.
28/09/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
24/09/2020 12:00

Expedição de Certidão.
23/09/2020 12:45

Outras Decisões
22/09/2020 18:21

Conclusos para decisão
22/09/2020 18:21

Expedição de Certidão.
21/09/2020 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
31/08/2020 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2020 16:14

Outras Decisões
27/08/2020 13:21

Conclusos para decisão
27/08/2020 13:21

Expedição de Certidão.
25/08/2020 14:50

Recebidos os autos
25/08/2020 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
05/03/2020 12:20

Audiência conciliação redesignada. 16/04/2020 às 09:04:00
05/03/2020 12:19

Audiência conciliação cancelada. 05/03/2020 às 10:34:00
05/03/2020 12:18

Expedição de Certidão.
10/02/2020 12:56

Audiência conciliação designada. 05/03/2020 às 10:34:00
10/02/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 12:56

Audiência conciliação realizada. 10/02/2020 às 12:56:30
27/01/2020 12:01

Recebidos os autos
27/01/2020 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
15/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/11/2019 às 06:01:01 para Audiência
14/11/2019 16:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/11/2019 às 16:10:22 para Rotinas processuais
05/11/2019 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2019 12:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2019 14:53

Recebidos os autos
30/10/2019 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
30/10/2019 09:42

Expedição de Certidão.
30/10/2019 09:42

Audiência conciliação designada. 10/02/2020 às 09:04:00
25/10/2019 18:33

Recebidos os autos
25/10/2019 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
25/10/2019 09:04

Expedição de Certidão.
23/10/2019 12:44

Outras Decisões
23/10/2019 11:58

Conclusos para despacho
23/10/2019 11:58

Processo Autuado
23/10/2019 10:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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