23/07/2025 01:32

DECORRIDO PRAZO DE RAIARA SILVA DOS SANTOS
22/07/2025 01:42

DECORRIDO PRAZO DE JESSYCA LUANA FRAGATA CAMPOS
22/07/2025 01:42

DECORRIDO PRAZO DE RAIARA SILVA DOS SANTOS
18/07/2025 15:01

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/07/2025 09:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
16/07/2025 09:35

Expedição de Mandado
15/07/2025 14:06

Recebidos os autos
15/07/2025 14:06

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
15/07/2025 10:43

Recebidos os autos
15/07/2025 10:43

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
15/07/2025 10:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/07/2025 09:37

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Raiara Silva dos Santos com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/07/2025).
14/07/2025 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2025 09:36

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
14/07/2025 09:32

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
14/07/2025 09:31

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/07/2025 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/07/2025 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/07/2025 00:21

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:21

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:21

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Vistos estes autos, Trata-se de processo com 02 (duas) denunciadas, no qual apenas uma delas, a saber: Raiara Silva dos Santos, encontra-se devidamente citada.

Dispõe o art. 80 do CPP, in verbis: "Será facultativa a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, ou, quando pelo excessivo número de acusados e para não lhes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação." Destarte, constatando que até a presente data apenas a denunciada supramencionado encontra-se citada, viabilizando o andamento regular do processo, tenho por conveniente a separação dos processos, a fim de que a denunciada não localizada seja processada e julgada em autos que deverão receber numeração diferente, produto do desmembramento destes autos, nos termos do art. 80 do CPP. À secretaria para as providências pertinentes à separação dos processos.

Quanto aos presentes autos, PAUTE-SE AIJ, intimando-se as partes.

Após o desmembramento, voltem-me os autos que serão gerados em desfavor da ré Valnize Sebastiana Melo, conclusos para decisão.

Por fim, quanto à petição de mov. 171.1, as medidas já foram consignadas em mov. 54.1, devendo dar cumprimento imediatamente.

Intimem-se.

CUMPRA-SE.
10/07/2025 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 13:00

Decisão interlocutória
07/07/2025 00:26

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
30/06/2025 13:48

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:48

Juntada de COMPROVANTE
17/06/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE JESSYCA LUANA FRAGATA CAMPOS
17/06/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE RAIARA SILVA DOS SANTOS
09/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado em mov. 153.1.

Cumpra-se integralmente a decisão de mov. 141.1.
05/06/2025 08:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO
04/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 11:37

Decisão interlocutória
03/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:07

Recebidos os autos
03/06/2025 10:07

Juntada de PARECER
03/06/2025 10:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
02/06/2025 10:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
02/06/2025 08:12

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
14/05/2025 07:34

Recebidos os autos
14/05/2025 07:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
14/05/2025 07:33

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
12/05/2025 10:47

Recebidos os autos
12/05/2025 10:47

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
12/05/2025 10:46

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/05/2025 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
09/05/2025 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/05/2025 17:24

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
09/05/2025 17:21

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Da análise dos autos, mantenho na íntegra a decisão que recebeu parcialmente a denúncia anteriormente oferecida (mov. 54.1), modificando tão somente, a qualificação da acusada, que agora sabe-se tratar de VALNIZE SEBASTIANA DE MELO MACHADO NETA, como incursa nas penas do art. 33 da lei nº 11.343/2006 e art. 16, §1º, IV da lei nº 10.826/2003.

Recebo, por fim, o aditamento relacionado ao crime previsto no art. 307 do CPB (mov. 105.1).
08/05/2025 14:27

RECEBIDO ADITAMENTO À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
30/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:23

Recebidos os autos
30/04/2025 10:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
30/04/2025 10:22

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
24/04/2025 08:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
23/04/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:08

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
07/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
07/04/2025 05:48

Recebidos os autos
07/04/2025 05:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
07/04/2025 05:47

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
01/04/2025 11:48

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
01/04/2025 07:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
28/03/2025 10:25

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
18/03/2025 15:22

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
20/02/2025 11:47

EDITAL EXPEDIDO CPC 2015
04/02/2025 10:48

Juntada de LAUDO
24/01/2025 09:20

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
16/01/2025 08:11

MANDADO EXPEDIDO
15/01/2025 02:33

Juntada de DOCUMENTO
14/01/2025 11:41

PETIÇÃO
10/01/2025 09:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/01/2025 09:06

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/12/2024 15:15

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
03/11/2024 12:24

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
31/10/2024 05:50

Expedição de Certidão
31/10/2024 05:50

CERTIDÃO EXPEDIDA
29/10/2024 11:15

Expedição de Certidão
29/10/2024 11:12

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
23/10/2024 10:31

MANDADO EXPEDIDO
23/10/2024 10:26

REATIVAÇÃO
22/10/2024 11:02

MERO EXPEDIENTE
22/10/2024 07:11

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
22/10/2024 07:11

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
21/10/2024 10:01

Juntada de DOCUMENTO
21/10/2024 09:25

PETIÇÃO
14/10/2024 12:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/10/2024 12:43

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/10/2024 10:13

Juntada de LAUDO
09/10/2024 12:39

PETIÇÃO
04/10/2024 14:06

Juntada de DILIGÊNCIA (DELEGACIA)
27/09/2024 11:32

PETIÇÃO
30/08/2024 12:05

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
29/08/2024 11:00

PROVISÓRIO
29/08/2024 09:40

MERO EXPEDIENTE
26/08/2024 14:08

PROCESSO APENSADO
20/08/2024 10:28

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
17/08/2024 18:54

Juntada de DOCUMENTO
16/08/2024 19:25

Juntada de DOCUMENTO
16/08/2024 17:55

PETIÇÃO
16/08/2024 17:30

PETIÇÃO
16/08/2024 12:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/08/2024 12:19

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/08/2024 09:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/08/2024 09:36

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/08/2024 16:10

PETIÇÃO
06/08/2024 12:45

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
02/08/2024 11:08

Juntada de DOCUMENTO
02/08/2024 10:50

PROCESSO DEPENDENTE INICIADO
01/08/2024 11:05

Juntada de DOCUMENTO
30/07/2024 09:44

MANDADO EXPEDIDO
29/07/2024 19:38

Juntada de DOCUMENTO
29/07/2024 12:13

PETIÇÃO
29/07/2024 09:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/07/2024 09:46

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/07/2024 13:15

Expedição de Certidão
19/07/2024 13:15

CERTIDÃO EXPEDIDA
30/06/2024 18:52

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
28/06/2024 15:32

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
26/06/2024 11:41

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
26/06/2024 11:40

TERMO EXPEDIDO
26/06/2024 06:43

Expedição de Certidão
26/06/2024 06:43

CERTIDÃO EXPEDIDA
24/06/2024 16:31

PETIÇÃO
24/06/2024 09:03

Expedição de Certidão
24/06/2024 09:03

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
21/06/2024 18:11

Juntada de DOCUMENTO
21/06/2024 17:49

PETIÇÃO
21/06/2024 13:32

MANDADO EXPEDIDO
21/06/2024 13:31

MANDADO EXPEDIDO
21/06/2024 13:28

DENÚNCIA
21/06/2024 13:28

DENÚNCIA
21/06/2024 13:26

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
21/06/2024 11:20

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
21/06/2024 11:19

Juntada de Alvará
21/06/2024 11:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/06/2024 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 08:36

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
18/06/2024 22:37

PETIÇÃO
18/06/2024 12:58

MERO EXPEDIENTE
17/06/2024 11:38

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
17/06/2024 10:49

PETIÇÃO
16/06/2024 10:07

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
13/06/2024 11:26

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
13/06/2024 11:26

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
13/06/2024 00:08

Expedição de Certidão
13/06/2024 00:08

CERTIDÃO EXPEDIDA
12/06/2024 20:19

INCOMPETÊNCIA
12/06/2024 12:05

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
12/06/2024 11:57

Juntada de DOCUMENTO
12/06/2024 11:43

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
12/06/2024 11:43

PETIÇÃO
12/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:27

PETIÇÃO
07/06/2024 03:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/06/2024 13:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/06/2024 13:11

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/06/2024 14:53

PETIÇÃO
27/05/2024 20:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/05/2024 20:56

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/05/2024 20:00

Juntada de DOCUMENTO
27/05/2024 17:49

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
27/05/2024 17:49

PETIÇÃO
27/05/2024 16:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/05/2024 16:39

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/05/2024 09:06

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
27/05/2024 09:06

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
25/05/2024 08:13

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
24/05/2024 19:30

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
24/05/2024 19:30

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
24/05/2024 19:30

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
24/05/2024 19:30

Juntada de Alvará
24/05/2024 19:28

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
24/05/2024 19:19

Juntada de Alvará
24/05/2024 18:21

DE CUSTÓDIA
24/05/2024 16:46

Juntada de DOCUMENTO
24/05/2024 14:55

Juntada de LAUDO
24/05/2024 14:55

Juntada de LAUDO
24/05/2024 14:50

PETIÇÃO
24/05/2024 13:47

Juntada de CONTESTAÇÃO
24/05/2024 07:53

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
24/05/2024 07:50

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
24/05/2024 07:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/05/2024 07:49

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/05/2024 15:24

Expedição de Certidão
23/05/2024 15:24

CERTIDÃO EXPEDIDA
23/05/2024 15:24

Expedição de Certidão
23/05/2024 15:24

CERTIDÃO EXPEDIDA
23/05/2024 15:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
23/05/2024 15:24

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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