TJAP - 6044956-64.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6044956-64.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO LOBATO DE MIRANDA REU: 3 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS DE MACAPA - CARTORIO VALES, DIONISIO ALVES BALIEIRO, MARIELITON LEMOS LUZ DECISÃO Diante do pedido de gratuidade de justiça constante na inicial, intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para apresentar os documentos necessários à análise de sua hipossuficiência econômica.
Documentos: Carteira de Trabalho; Três últimos contracheques; Três últimos extratos do IRPF; Três últimos extratos bancários; Guia de custas do TJAP.
O descumprimento da determinação implicará no indeferimento da petição inicial e na extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, inciso IV, e do artigo 485, inciso IV, do CPC.
Macapá/AP, 16 de julho de 2025.
HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
16/07/2025 08:10
Determinada a emenda à inicial
-
15/07/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 15:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/07/2025 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035410-92.2022.8.03.0001
Hemerson de Souza Dias
Estado do Amapa
Advogado: Hemerson de Souza Dias
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 17:38
Processo nº 0047086-37.2022.8.03.0001
Pedro Jorge Moreira Pereira
Elias de Matos Ricardino
Advogado: Camila Virgilio da Silva Azevedo
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/11/2022 00:00
Processo nº 6040306-71.2025.8.03.0001
Maria das Gracas Sarges Carvalho
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Evaldo Silva Correa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/07/2025 08:03
Processo nº 6065649-06.2024.8.03.0001
Invicta Formaturas LTDA
Jose Ailton Araujo Pereira
Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/12/2024 08:05
Processo nº 0008800-53.2023.8.03.0001
Arnaldo Leao Pantoja
Municipio de Macapa
Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 16:35