STJ - 0042401-89.2019.8.03.0001

19/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

09/12/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 943518/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943518 - EDcl no AgInt no AREsp 2632425 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00943518/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2632425/AP

25/11/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943518/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2632425/AP

28/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/10/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955362/2024

28/10/2024 17:51

Protocolizada Petição 955362/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 943518/2024 -

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 943658/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943658/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 943783/2024

24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943518/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 10:14

Protocolizada Petição 943783/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2024

24/10/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943658/2024

24/10/2024 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943518/2024

24/10/2024 09:59

Protocolizada Petição 943658/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

24/10/2024 09:42

Protocolizada Petição 943518/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

16/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 643756/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643756 - AgInt no AREsp 2632425 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00643756/2024 - AgInt no AREsp 2632425/AP

03/10/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643756/2024 - AgInt no AREsp 2632425/AP

17/09/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/09/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 643756/2024 - AgInt

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643756 - AgInt no AREsp 2632425 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 731055/2024

26/08/2024 18:23

Protocolizada Petição 731055/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2024 Petição Nº 643756/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 643756/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 643756/2024

05/08/2024 09:55

Protocolizada Petição 643756/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

13/05/2024 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ