TJAP - 0016578-74.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUZENY CUSTODIO PAIVA

CPF *33.***.*50-06

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016578-74.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: SUZENY CUSTODIO PAIVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

    Macapá/AP, 16 de julho de 2025.

    IRACEMI BASTOS DE ARAUJO

  • 16/07/2025 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 12:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 15/07/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 15:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/07/2025 15:07

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 14/07/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 11:17

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 12/07/2025 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2025 23:59.

  • 01/06/2025 00:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2025 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2025 00:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 00:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/05/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 08:26

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 10:23

    Decorrido prazo de SUZENY CUSTODIO PAIVA em 14/04/2025 23:59.

  • 30/03/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2025 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/03/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 00:12

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/03/2025 23:59.

  • 14/01/2025 11:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2024 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 13:28

    Processo Desarquivado

  • 27/08/2024 12:30

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 29/04/2024 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de SUZENY CUSTODIO PAIVA em 25/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2024 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/04/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 09:36

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 08:12

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 08:12

    Juntada de Decisão

  • 04/12/2023 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 04/12/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 12:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2023 08:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/11/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 00:46

    Decorrido prazo de SUZENY CUSTODIO PAIVA em 30/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/10/2023 09:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2023 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/09/2023 08:43

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2023 23:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 13:16

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 13:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/08/2023 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 17/05/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 03:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/05/2023 03:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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