TJAP - 0042810-94.2021.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

FRANCIELCIO FRANCA DE MORAES

CPF *03.***.*77-49

Advogados

MARINA ELVIRA DA COSTA PIMENTEL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042810-94.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: FRANCIELCIO FRANCA DE MORAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha e juntada das tabelas de vencimentos.

    Macapá/AP, 16 de julho de 2025.

    IRACEMI BASTOS DE ARAUJO

  • 16/07/2025 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 09:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 16/07/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 09:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/07/2025 09:34

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 08/07/2025 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 22:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

  • 16/05/2025 10:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2025 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/05/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 16:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/04/2025 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 07:45

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 07:45

    Processo Desarquivado

  • 05/04/2025 10:47

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 09/01/2024 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de FRANCIELCIO FRANCA DE MORAES em 23/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/10/2023 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 25/09/2023 14:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/09/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:48

    Processo Desarquivado

  • 04/09/2023 09:03

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 31/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 08:04

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 12:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/03/2022 12:08

    Transitado em Julgado em 14/03/2022

  • 10/03/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINA ELVIRA DA COSTA PIMENTEL em 23/02/2022 às 06:01:01 para Sentença

  • 14/02/2022 09:20

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/02/2022 às 09:20:05 para Sentença

  • 13/02/2022 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 17:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/02/2022 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINA ELVIRA DA COSTA PIMENTEL em 24/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 14/01/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 12:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2021 08:46

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/11/2021 às 08:46:35 para DESPACHO

  • 08/11/2021 12:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2021 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 16:49

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 00:50

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 00:50

    Processo Autuado

  • 13/10/2021 09:21

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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