18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6007513-16.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIANO DOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO No acordão proferida no id 16305727, houve a manutenção da sentença, bem como condenação de Honorários de sucumbência arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação em desfavor da parte recorrente vencida.

A parte autora, apresentou planilha de cálculos no id 18334939, não visualizei planilha dos honorários de sucumbência em favor do patrono do autor.

Desse modo, deixo de homologar os cálculos, e INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Macapá/AP, 4 de julho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
04/07/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 08:58

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
28/04/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:40

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 25/03/2025 23:59.
05/02/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:20

Expedição de Ofício.
28/01/2025 23:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/12/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 15:27

Conclusos para decisão
05/12/2024 07:58

Recebidos os autos
05/12/2024 07:58

Juntada de decisão
12/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/09/2024 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/08/2024 19:30

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:12

Transitado em Julgado em 12/08/2024
14/08/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIANO DOS SANTOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 11:06

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 13:04

Conclusos para julgamento
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIANO DOS SANTOS DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 13:08

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 08:52

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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