TJAP - 0000059-15.2023.8.03.0004

17/07/2025 00:00

Citação

15/07/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025 08:38

Conclusos para despacho

15/07/2025 08:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/07/2025 09:26

Expedição de Alvará.

26/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 19:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 22:14

Conclusos para decisão

09/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025 13:52

Conclusos para decisão

21/05/2025 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/02/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/02/2025 14:16

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/02/2025 22:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 12:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024 12:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/10/2024 10:54

Conclusos para decisão

03/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024 10:44

Conclusos para decisão

29/08/2024 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 26/08/2024 23:59.

16/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024 13:13

Conclusos para decisão

02/07/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/06/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024 00:11

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:11

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 10/06/2024 23:59.

10/06/2024 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2024 10:57

Determinado o arquivamento

23/04/2024 19:26

Conclusos para decisão

23/04/2024 00:06

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 22/04/2024 23:59.

20/02/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2024 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/12/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023 12:42

Conclusos para decisão

09/11/2023 00:21

Decorrido prazo de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA em 08/11/2023 23:59.

28/10/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2023 10:35

Juntada de Certidão

24/06/2023 12:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/06/2023 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2023 10:27

Expedição de Certidão.

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 16:26

Julgado procedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2023 06:41

Conclusos para julgamento

28/04/2023 06:41

Expedição de Certidão.

21/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação

28/03/2023 10:55

Conclusos para decisão

28/03/2023 10:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/03/2023.

22/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.

08/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 08:06

Expedição de Certidão.

24/01/2023 08:05

Conclusos para despacho

24/01/2023 08:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 12:33

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

12/01/2023 12:32

Conclusos para decisão

12/01/2023 12:32

Processo Autuado