17/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6056043-51.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ERICSON CASTANHEIRA SOARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a impugnação apresentada pelo Requerido no id 19614306, INTIME-SE a parte Requerente, para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Macapá/AP, 16 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
16/07/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 08:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:05

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 01:30

Decorrido prazo de ERICSON CASTANHEIRA SOARES em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2025 07:26

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:33

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ERICSON CASTANHEIRA SOARES em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 22:14

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 09:02

Juntada de Ofício
08/01/2025 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:35

Expedição de Ofício.
13/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação (outros)
22/11/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 14:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2024 17:46

Conclusos para decisão
23/10/2024 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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