23/07/2025 03:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/07/2025 01:51

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/07/2025 01:51

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/07/2025 00:00

Intimação

R.

Hoje.

No que tange à alegação de ilegitimidade passiva, entendo que, com base na teoria da asserção, amplamente empregada no âmbito das Decisões proferidas pelo STJ, tal preliminar se confunde com o mérito da referida questão incidental, de modo que se confunde com o mérito da demanda.

Assim, intimem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para informarem se há provas que pretendam produzir ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2025 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 13:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2025 03:00

PRAZO DECORRIDO
10/07/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 08:48

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
27/06/2025 00:00

Intimação

R.

Hoje.

Intimem-se os autores do incidente em epígrafe, a fim de tomar ciência do teor da Certidão (ID. 85.1) e requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.
26/06/2025 23:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 23:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 10:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:00

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DESPACHO
17/06/2025 11:37

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/06/2025 10:15

RETORNO DE MANDADO
31/05/2025 01:07

DECORRIDO PRAZO DE HEBERTO NAVARRO RIZOS
31/05/2025 01:07

DECORRIDO PRAZO DE SIMEA ? SOCIEDADE INTEGRADA MÉDICA DO AMAZONAS LTDA
25/05/2025 15:38

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/05/2025 13:25

Expedição de Mandado
23/05/2025 13:22

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/05/2025 13:18

Juntada de INFORMAÇÃO
23/05/2025 12:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 12:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

R.

Hoje. Defiro o pedido de Id. 71.1. Publique-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 09:44

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/05/2025 09:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
08/05/2025 03:59

Expedição de Certidão
08/05/2025 03:58

CERTIDÃO EXPEDIDA
05/05/2025 12:45

Expedição de Certidão
05/05/2025 12:41

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
05/05/2025 12:33

MERO EXPEDIENTE
05/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:24

CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: NEGATIVA
28/04/2025 15:23

CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: NEGATIVA
16/04/2025 12:27

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
15/04/2025 04:21

Expedição de Certidão
15/04/2025 04:21

CERTIDÃO EXPEDIDA
14/04/2025 13:03

OFÍCIO EXPEDIDO
10/04/2025 14:44

Expedição de Certidão
10/04/2025 14:41

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
10/04/2025 14:06

MANDADO EXPEDIDO
10/04/2025 09:18

MERO EXPEDIENTE
09/04/2025 10:23

Juntada de Ofício
01/04/2025 04:33

Expedição de Certidão
01/04/2025 04:33

CERTIDÃO EXPEDIDA
27/03/2025 13:43

Expedição de Certidão
27/03/2025 13:40

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
27/03/2025 12:57

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
27/03/2025 12:22

MERO EXPEDIENTE
25/02/2025 14:03

MANDADO EXPEDIDO
24/02/2025 18:11

Juntada de PEDIDO DE CITAÇÃO DE PARTES
19/02/2025 04:38

Expedição de Certidão
19/02/2025 04:38

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/02/2025 05:43

Expedição de Certidão
17/02/2025 05:40

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
14/02/2025 17:38

MERO EXPEDIENTE
19/12/2024 15:42

CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: NEGATIVA
18/12/2024 12:46

CARTA EXPEDIDA
17/12/2024 04:56

Expedição de Certidão
17/12/2024 04:56

CERTIDÃO EXPEDIDA
13/12/2024 13:51

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
12/12/2024 12:49

Expedição de Certidão
12/12/2024 12:42

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
12/12/2024 12:31

MERO EXPEDIENTE
12/12/2024 08:38

CERTIDÃO EXPEDIDA
12/12/2024 08:38

Expedição de Certidão
12/12/2024 08:36

PETIÇÃO
25/11/2024 10:10

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
12/11/2024 04:29

Expedição de Certidão
12/11/2024 04:29

CERTIDÃO EXPEDIDA
11/11/2024 08:57

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
08/11/2024 09:47

Expedição de Certidão
08/11/2024 09:42

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
08/11/2024 09:30

MERO EXPEDIENTE
03/10/2024 08:37

MANDADO EXPEDIDO
01/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:19

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
21/09/2024 05:46

Expedição de Certidão
21/09/2024 05:45

CERTIDÃO EXPEDIDA
13/09/2024 11:30

MANDADO EXPEDIDO
12/09/2024 18:40

Juntada de EMENDA A INICIAL
12/09/2024 12:48

Expedição de Certidão
12/09/2024 12:42

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
12/09/2024 12:25

MERO EXPEDIENTE
12/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:05

Juntada de EMENDA A INICIAL
17/08/2024 04:03

Expedição de Certidão
17/08/2024 04:03

CERTIDÃO EXPEDIDA
14/08/2024 14:45

Expedição de Certidão
14/08/2024 14:40

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
14/08/2024 13:56

MERO EXPEDIENTE
14/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:13

PROCESSO APENSADO
12/08/2024 13:12

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:49

Juntada de DOCUMENTO
09/08/2024 16:48

PROCESSO DEPENDENTE INICIADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000495-07.2025.8.04.4100

Telvino Figueiredo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Kassiane Santiago da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/04/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0083349-46.2025.8.04.1000

Cleyton de Souza Gomes

Serasa S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 28/03/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0108585-97.2025.8.04.1000

Deborah Cristina Aniceto de Araujo

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/04/2025 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0116351-07.2025.8.04.1000

Fundacao Centro de Analise, Pesquisa e I...

Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolv...

Advogado: Sergio Alberto Correa de Araujo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/04/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0632237-23.2018.8.04.0001

O Estado

Josias de Oliveira Protazio

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amazonas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo