TJAP - 6018359-92.2024.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CHURCHELLY FRAZAO DA SILVA

CPF *83.***.*34-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018359-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: CHURCHELLY FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 700110945620 Valor total do alvará: R$ 3.099,65 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.789,68 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): CHURCHELLY FRAZAO DA SILVA CPF: *83.***.*34-15, representada pelo escritório advocatício SOARES E NOBRE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-05.

    VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPAPREV: R$ 309,96 + juros e correção até o encerramento da conta FAVORECIDO: MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

    CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) Banco do Brasil//Ag:3575-0 //Conta Corrente: 26.359-1// MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 17 de julho de 2025.

    LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 17/07/2025 20:40

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2025 18:59

    Expedição de Alvará.

  • 10/06/2025 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 12:19

    Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 12:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 13:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 10:54

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 31/03/2025 07:37

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 07:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/03/2025 17:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2025 11:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 28/03/2025 11:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/03/2025 11:50

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 21/03/2025 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/03/2025 13:03

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/03/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2025 00:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 01:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2024 08:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/12/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 09:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/11/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 21:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2024 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 21:41

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 20:56

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/10/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/10/2024 10:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 04/10/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 10:52

    Transitado em Julgado em 30/09/2024

  • 01/10/2024 00:36

    Decorrido prazo de CHURCHELLY FRAZAO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 15:48

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/09/2024 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2024 08:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/09/2024 14:07

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2024 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 15:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/08/2024 22:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2024 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/08/2024 11:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/07/2024 01:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2024 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/06/2024 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 15:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/06/2024 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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