19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA PINHEIRO NETO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ZANIN CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0006270-76.2023.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: ZANIN CONSTRUCOES LTDA APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, ANTONIO LISBOA PINHEIRO NETO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 16 de julho de 2025
16/07/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/07/2025 10:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/07/2025 09:04

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/07/2025 07:18

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO NEVES SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
25/06/2025 17:50

Conhecido o recurso de ZANIN CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
20/06/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/05/2025 08:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/05/2025 10:35

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:35

Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/05/2025 07:40

Conclusos para decisão
06/05/2025 07:18

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 02
02/05/2025 11:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/05/2025 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
02/05/2025 11:54

Juntada de Termo de audiência
29/04/2025 07:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2025 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
28/04/2025 14:33

Recebidos os autos.
28/04/2025 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
28/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA em 11/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.
27/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO NEVES SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ZANIN CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA PINHEIRO NETO em 11/04/2025 23:59.
18/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.
18/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 07:28

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/03/2025 23:59.
08/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:45

Recebidos os autos
16/12/2024 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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