TJAP - 0043523-98.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 10:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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23/10/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 18:05
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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04/10/2024 11:16
Juntada de Petição de ciência
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25/09/2024 09:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 09:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/09/2024 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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07/09/2024 00:10
Decorrido prazo de CAFE TRES CORACOES S.A em 06/09/2024 23:59.
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31/08/2024 00:09
Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 00:09
Decorrido prazo de COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DO AMAPÁ em 30/08/2024 23:59.
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29/08/2024 10:55
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2024 23:59.
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28/08/2024 17:03
Juntada de Petição de apelação
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17/08/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/08/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/08/2024 00:06
Publicado Notificação em 09/08/2024.
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08/08/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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07/08/2024 12:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/08/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/08/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/08/2024 09:18
Denegada a Segurança a CAFE TRES CORACOES S.A - CNPJ: 17.***.***/0001-07 (IMPETRANTE)
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11/07/2024 08:47
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 20:59
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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20/06/2024 20:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/06/2024 12:44
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 12:44
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 12:43
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/06/2024.
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04/06/2024 13:28
Recebidos os autos
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04/06/2024 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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04/06/2024 08:53
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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23/05/2024 16:12
Recebidos os autos
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23/05/2024 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
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23/05/2024 12:57
Recebidos os autos
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23/05/2024 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/05/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 09:06
Expedição de Certidão.
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20/04/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2024 10:22
Expedição de Mandado.
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26/03/2024 10:18
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 15:21
Juntada de Ofício
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22/03/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2024 11:51
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica
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27/02/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica
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26/02/2024 08:23
Expedição de Mandado.
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26/02/2024 08:23
Expedição de Mandado.
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26/02/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 12:01
Não Concedida a Medida Liminar
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10/01/2024 07:49
Conclusos para decisão
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10/01/2024 07:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/01/2024.
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10/01/2024 07:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/01/2024.
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14/12/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2023 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2023 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2023 05:09
Confirmada a intimação eletrônica
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07/12/2023 09:40
Expedição de Mandado.
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07/12/2023 09:34
Expedição de Mandado.
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07/12/2023 09:24
Expedição de Mandado.
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07/12/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/12/2023 10:14
Alterada a parte
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04/12/2023 10:12
Alterada a parte
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04/12/2023 09:53
Conclusos para despacho
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04/12/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 11:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/11/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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