24/03/2025 08:05

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
24/03/2025 08:02

Transitado em Julgado em 24/03/2025
18/03/2025 08:37

xpedição de Certidão.
24/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 17/02/2025.
14/02/2025 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/02/2025
14/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:11

Recebidos os autos
13/02/2025 13:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/02/2025 11:38

mbargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento.
11/02/2025 13:03

Recebidos os autos
11/02/2025 08:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
11/02/2025 08:03

xpedição de Certidão.
10/02/2025 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2025
22/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 08:10

xpedição de Certidão.
15/01/2025 08:00

Recebidos os autos
14/01/2025 12:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/01/2025 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 14:34

Conclusos para decisão.
16/10/2024 14:34

Recebidos os autos
16/10/2024 10:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
16/10/2024 10:06

Decorrido prazo de PART AUTORA
16/10/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 16/10/2024.
15/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/10/2024
15/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 30/09/2024.
27/09/2024 16:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2024
27/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:41

Recebidos os autos
26/09/2024 13:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:24

Conclusos para decisão.
27/08/2024 09:24

Recebidos os autos
27/08/2024 09:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
27/08/2024 09:05

xpedição de Certidão.
26/08/2024 10:15

Juntada de Contra-razões
21/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 21/08/2024.
20/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:34

Recebidos os autos
19/08/2024 13:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:48

Conclusos para despacho.
19/08/2024 10:48

Recebidos os autos
19/08/2024 10:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
19/08/2024 10:19

xpedição de Certidão.
19/08/2024 10:18

Recurso Distribuído
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 23:47

Juntada de mbargos de declaração
08/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024
07/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:34

Recebidos os autos
06/08/2024 14:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/08/2024 12:03

Conhecido o recurso de FRANCISCO RISOMAR, SULY D PAULA RODRIGUS PAULO ALBRTO MATIAS PRIRA e provido
05/08/2024 13:45

Conclusos para julgamento.
05/08/2024 13:45

Recebidos os autos
05/08/2024 11:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
05/08/2024 11:40

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 17:20

xpedição de Certidão.
17/07/2024 17:17

Recebidos os autos
15/07/2024 14:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/07/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 07:56

Conclusos para decisão.
06/05/2024 07:56

Recebidos os autos
03/05/2024 14:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
03/05/2024 14:33

xpedição de Certidão.
03/05/2024 14:08

Recebidos os autos
03/05/2024 10:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/05/2024 10:18

Recurso Distribuído
03/05/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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