21/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020857-98.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: PATRICIA DO SOCORRO NUNES DE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha e juntada das tabelas de vencimentos.

Macapá/AP, 18 de julho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
18/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
15/07/2025 09:25

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2025 08:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/07/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/05/2025 09:34

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/05/2025 10:59

Juntada de Petição de ciência
03/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
01/05/2025 00:05

Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO NUNES DE MATOS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 13:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2025 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:13

Juntada de Ofício
14/11/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:36

Expedição de Ofício.
25/10/2024 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:02

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO NUNES DE MATOS em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 23:02

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2024 17:42

Conclusos para julgamento
22/09/2024 17:42

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
22/09/2024 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de ciência
10/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 11:06

Deferido o pedido de PATRICIA DO SOCORRO NUNES DE MATOS - CPF: *33.***.*18-53 (REQUERENTE).
22/08/2024 14:40

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
21/08/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
18/03/2024 11:52

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 02:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/01/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 10:49

Recebida a emenda à inicial
11/11/2023 16:03

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 08:51

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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