31/03/2025 11:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
31/03/2025 11:35

Transitado em Julgado em 31/03/2025
28/03/2025 11:17

xpedição de Certidão.
06/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 26/02/2025.
25/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:04

xpedição de Certidão.
24/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 07:48

Recebidos os autos
18/02/2025 13:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/02/2025 13:33

Conhecido o recurso de ZULID RINALDO MOURA e provido em parte
11/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento.
11/02/2025 11:41

Recebidos os autos
10/02/2025 12:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
10/02/2025 11:55

xpedição de Certidão.
10/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/12/2024.
18/12/2024 20:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/12/2024
18/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 13:34

xpedição de Certidão.
05/12/2024 13:33

Retirada de pauta
05/12/2024 09:59

xpedição de Certidão.
25/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/11/2024.
22/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 13:51

xpedição de Certidão.
19/11/2024 09:10

Recebidos os autos
19/11/2024 08:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:05

Conclusos para decisão.
14/11/2024 11:05

xpedição de Certidão.
14/11/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual 79659512
12/11/2024 12:48

Recebidos os autos
12/11/2024 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
12/11/2024 11:52

xpedição de Certidão.
04/11/2024 13:01

Retirada de pauta
04/11/2024 10:50

xpedição de Certidão.
17/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/10/2024.
16/10/2024 17:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/10/2024
16/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 11:12

xpedição de Certidão.
11/10/2024 12:52

Recebidos os autos
10/10/2024 12:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/10/2024 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 09:40

Conclusos para decisão.
23/08/2024 09:40

Recebidos os autos
22/08/2024 10:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
22/08/2024 10:30

xpedição de Certidão.
22/08/2024 10:28

Decorrido prazo de PART AUTORA
13/08/2024 14:06

xpedição de Certidão.
08/08/2024 17:35

Juntada de Petição (outras)
04/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 26/07/2024.
25/07/2024 19:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/07/2024
25/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:11

Recebidos os autos
23/07/2024 15:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:52

Conclusos para decisão.
26/06/2024 08:52

Recebidos os autos
25/06/2024 08:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
25/06/2024 08:22

xpedição de Certidão.
28/02/2024 10:52

xpedição de Certidão.
11/12/2023 15:05

xpedição de Certidão.
01/08/2023 13:52

xpedição de Certidão.
26/07/2023 11:46

xpedição de Certidão.
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 17/07/2023.
14/07/2023 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/07/2023
14/07/2023 10:13

xpedição de Certidão.
14/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:04

Recebidos os autos
05/07/2023 09:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/07/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:19

Conclusos para decisão.
18/05/2023 09:19

Recebidos os autos
17/05/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
17/05/2023 11:07

xpedição de Certidão.
17/05/2023 09:11

Recebidos os autos
16/05/2023 14:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/05/2023 10:38

Recurso Distribuído
16/05/2023 10:37

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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