TJAP - 6013872-79.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ROANE QUESLLER DE SOUZA SAMPAIO

CPF *09.***.*97-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013872-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: ROANE QUESLLER DE SOUZA SAMPAIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 600107840682 Nº da guia: 20.***.***/3735-07 Data do depósito: 07/07/2025 Valor total do alvará: R$ 15.156,10 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 15.016,34 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): ROANE QUESLLER DE SOUZA SAMPAIO CPF: *09.***.*97-00, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA CPF: *17.***.*60-99.

    VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 139,77 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

    CNPJ: 03.***.***/0001-85.

    Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

    Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

    Macapá / AP, 9 de julho de 2025.

    RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 21/07/2025 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 18:41

    Expedição de Alvará.

  • 09/07/2025 10:01

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 13:33

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 19:03

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/05/2025 23:59.

  • 18/03/2025 09:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2025 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/03/2025 15:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 14/03/2025 15:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/03/2025 15:45

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 06/02/2025 15:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/02/2025 09:24

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 10:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/12/2024 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2024 08:50

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 13:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/12/2024 08:52

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2024 23:59.

  • 07/11/2024 10:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2024 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/11/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 14:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 08:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 23/10/2024 08:11

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/10/2024 21:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/10/2024 21:51

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 08/10/2024 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 18:37

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2024 23:59.

  • 27/08/2024 10:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/08/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 08:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 07:41

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 10:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2024 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/08/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 00:11

    Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 15/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 12:36

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/07/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 12:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2024 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2024 11:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2024 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/06/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 11:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 21/06/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 11:48

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 20/06/2024 00:27

    Decorrido prazo de ROANE QUESLLER DE SOUZA SAMPAIO em 17/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 09:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/05/2024 09:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/05/2024 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 14:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2024 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/05/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 11:43

    Juntada de Contestação

  • 02/05/2024 09:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/04/2024 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 07:46

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 10:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/04/2024 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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