TJAP - 0000398-08.2022.8.03.0004

31/05/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES e não-provido na data: 31/03/2025 09:28:51 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025 08:05

Acórdão (31/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 08:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES e não-provido na data: 31/03/2025 09:28:51 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

01/04/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 09:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/03/2025 14:05

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 09:28

Em Atos do Desembargador.

17/03/2025 11:02

Conclusão

17/03/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 11:02:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 11:01

GABINETE 05

17/03/2025 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/03/2025 10:56

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 11:00:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/03/2025 10:41

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 10:34

Certifico que o movimento de ordem nº 165 foi salvo indevidamente.

06/03/2025 13:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 166.*

06/03/2025 13:23

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 13:23:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 12:39

GABINETE 05

06/03/2025 12:39

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

06/03/2025 11:33

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/02/2025.

06/03/2025 10:59

Cancelamento da remessa Interna

27/02/2025 11:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 160.* GABINETE 03

27/02/2025 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2025 17:11

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1402ª Sessão Ordinária realizada em 25/02/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/02/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 14:33

Pauta de Julgamento (25/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1402, DO DIA 25/02/2025, às 08:00 HORAS

10/02/2025 11:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

10/02/2025 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:50:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/02/2025 14:35

CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 13:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o feito em pauta da sessão ordinária para continuação do julgamento.

25/10/2024 13:11

Conclusão

25/10/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 13:12:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 08:35

GABINETE 04

24/10/2024 15:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista na ampliação.

18/10/2024 13:33

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 141.

14/10/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 11:34:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/10/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 10:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o feito em pauta para continuação de julgamento.

14/08/2024 14:27

Conclusão

14/08/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 14:27:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:27

GABINETE 08

14/08/2024 07:57

Certifico que na sessão 198 do Plenário Virtual realizada no período de 02/08/2024 a 08/08/2024 foi instaurada a divergência no julgamento do recurso após o relator – Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO dar provimento parcial ao apelo, do Desembargador CARLOS

09/08/2024 09:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

22/07/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 10:49:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/07/2024 09:14

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 09:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2024 08:21

Conclusão

12/04/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 08:21:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 11:40

GABINETE 03

11/04/2024 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

11/04/2024 11:39

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 121) habilitei o o Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH aos autos.

10/04/2024 14:55

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 14:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/04/2024 09:30

CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto ao cadastramento do Defensor Público Estadual, Dr. Alexandre Oliveira Koch, Defensor Público lotado no Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, conforme

07/02/2024 10:36

Conclusão

07/02/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 10:36:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 17:59

GABINETE 03

06/02/2024 17:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

06/02/2024 16:20

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 16:20:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 15:22

Remessa

06/02/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 13:44:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

06/02/2024 13:27

Remessa

06/02/2024 13:27

Em Atos do Procurador.

23/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:45:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024 11:03

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

23/01/2024 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

23/01/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 10:50:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2024 15:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2024 13:39

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

22/01/2024 07:15

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 07:14:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/01/2024 14:49

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se a Douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Cumpra-se.

13/11/2023 10:30

Conclusão

13/11/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 10:30:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 09:18

GABINETE 03

10/11/2023 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/11/2023 19:39

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO - SEGUE A JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES

08/11/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:24:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/11/2023 10:40

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Converto o julgamento em diligência para que a Secretaria da Câmara Única diligencie a fim de colher as contrarrazões do apelado quanto ao recurso de apelação manejado pela Defensoria Pública na ordem nº 75, eis que o

14/08/2023 10:59

Conclusão

14/08/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 10:59:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 14:55

GABINETE 03

10/08/2023 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

03/08/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:59:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2023 12:19

CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 12:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2023 12:12

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3259208 - Protocolado(a) em 26-07-2023 às 14:01

27/07/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/07/2023 11:48:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 14:01:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

25/07/2023 13:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/07/2023 13:38

Certifico que os autos foram encaminhados ao TJAP

24/07/2023 11:32

INFORMAR QUE O MOVIMENTO ANTERIOR SE REPORTA ÀS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

24/07/2023 11:29

RECURSO DE APELAÇÃO

18/07/2023 08:09

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/07/2023 11:48:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2023 12:52

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/07/2023 11:48:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ADE

11/07/2023 11:48

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as inclusão razões.Intime-se o recorrida para contrarrazões recursais.Oferecidas ou não as contrarrazões, remeta-se ao E. Tjap para julgamento.

07/07/2023 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

07/07/2023 11:51

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 75

05/07/2023 19:19

RECURSO DE APELAÇÃO - DPE/AP

09/06/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/05/2023 14:18:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2023 08:45

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/05/2023 14:18:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/05/2023 08:08

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/05/2023 14:18:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ADEGMAR PEREIR

23/05/2023 14:18

Em Atos do Juiz.

04/04/2023 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/04/2023 13:31

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

28/03/2023 22:57

alegações finais do Estado do Amapá

28/03/2023 08:51

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até o dia 28/03/2023, conforme ordem 63.

23/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2023 12:06:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/03/2023 09:00

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

15/03/2023 10:52

ALEGAÇÕES FINAIS DPE/AP PELA PARTE AUTORA

14/03/2023 07:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2023 12:06:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/03/2023 14:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2023 12:06:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ADEGMA

06/03/2023 12:06

Em Atos do Juiz. Renovem-se as intimações das partes para ciência da resposta do Iapen e apresentação de Alegações Finais.Após, conclusos para julgamento.

14/02/2023 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/02/2023 11:11

Decurso de Prazo

03/02/2023 08:31

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia 10/02/2023.

27/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2023 12:29:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço vistas as partes para apresentação de alegações finais.

18/01/2023 08:43

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2023 12:29:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nesta data faço vistas as partes para apresentação de alegaç

17/01/2023 12:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2023 12:29:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ADEGMAR PEREIRA LOIOL

17/01/2023 12:29

Nesta data faço vistas as partes para apresentação de alegações finais.

15/12/2022 12:54

Resposta do IAPEN ao Ofício nº 750077577, SOLICITAÇÃO para INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

21/11/2022 11:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício mov. 50

18/11/2022 12:03

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

18/11/2022 09:18

Nº: 750077577, SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/11/2022

09/11/2022 13:44

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

09/11/2022 13:25

Em audiência

09/11/2022 13:25

Instrução e Julgamento realizada em 09/11/2022 às '13:25'h

03/11/2022 13:01

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

28/10/2022 15:58

Mandado

24/10/2022 10:10

Aguarda-se devolução do mandado de mov. 38, distribuído à Central.

10/10/2022 11:36

Faço juntada do comprovante referente ao envio do ofício de mov.42 com cópia da inicial, ao IAPEN.

10/10/2022 11:30

Nº: 4241157, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/10/2022

02/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2022 18:22:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2022 às 10:00h

29/09/2022 08:29

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

23/09/2022 09:11

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2022 18:22:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2022 às 10:00h

22/09/2022 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 13:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2022 18:22:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ADEGMAR PEREIRA LOIOL

21/09/2022 18:22

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

21/09/2022 18:22

Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2022 às 10:00h

19/09/2022 13:29

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 33. A qual trata-se de designação de audiência.

11/09/2022 08:22

Em Atos do Juiz. As partes já apresentaram suas petições de formação da lide (petição inicial, contestação e réplica).Não há preliminares a serem analisadas.Não sendo o caso de julgamento antecipado, porque há necessidade de dilação probatória, defiro a p

29/08/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/08/2022 10:19

Certifico que faço os autos conclusos, com manifestação das partes acerca da especificação de provas.

23/08/2022 20:03

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

10/08/2022 08:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2022 07:43:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2022 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2022 07:43:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/07/2022 07:43

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para que cumpra a decisão de ordem 18, a fim de que indique as provas que pretende produzir.Após, conclusos para saneamento.

18/07/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/07/2022 10:33

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 24

05/07/2022 20:44

INFORMAÇÕES DE PROVAS - DPE/AP

01/07/2022 09:29

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

26/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 10:17:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2022 20:09

INTERVENÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO PROCESSO

17/06/2022 07:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 10:17:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2022 12:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 10:17:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

07/06/2022 10:17

Em Atos do Juiz. Procedimento comum.O requerido foi citado, sendo revel. Contudo, ainda que revel, não se pode admitir que a ausência de defesa gere presunção de que os fatos alegados pelo autor são verdadeiros, isentando-o de produzir provas a este respe

19/05/2022 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/05/2022 10:35

Decurso de Prazo

28/03/2022 13:58

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

28/03/2022 13:58

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

24/03/2022 08:03

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2022 12:03:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente aç

24/03/2022 08:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 10:05:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). MANIFESTAÇÃO

24/03/2022 00:00

Intimação

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 10:05:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2022 12:04

Despacho (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 12:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2022 12:03:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2022 12:03

Rotinas processuais (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 12:03

Citação da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado cumprido aos autos, para, querendo, apresentar co

08/03/2022 10:05

Em Atos do Juiz. Cite-se.Sendo apresentada contestação com preliminares, intime-se o autor para réplica, tornando os autos conclusos para saneamento.

04/03/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/03/2022 08:41

Tombo em 03/03/2022.

28/02/2022 14:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2741215 - Protocolado(a) em 28-02-2022 às 14:42