TJAP - 6006862-47.2025.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6006862-47.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ADILIO APARECIDO PINTO Réu: FRANCIMARY OLIVEIRA DA GAMA DECISÃO Tendo em vista a Petição do ID 19399743 e a Decisão do ID 19577765, retifique-se o polo ativo da ação, fazendo constar o nome da empresa A.
APARECIDO PINTO - ME (CNPJ nº 33.***.***/0001-19).
Após, designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.
Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95.
Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência.
Os participantes do ato deverão assegurar a boa qualidade de conexão de internet e escolher local neutro, bem iluminado, silencioso e tranquilo, para evitar interrupções desnecessárias e garantir a integridade de sua participação, fazendo com que o ato possa ser realizado com sucesso.
Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações.
Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá (localizada no novo prédio da FeComércio, na Rua Eliezer Levy, Central, Macapá/AP, CEP: 68.901-017, esquina com a Rua Procópio Rola) ou ao CEJUSC EMPRESARIAL (localizado no prédio do SEBRAE, na Av.
Ernestino Borges, nº 740 – Laguinho, esquina com a Rua Odilardo Silva, Macapá/AP), conforme for o caso, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências.
Nos termos do art. 2º, §1º do Provimento 387/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do TJAP, em consonância com a Resolução 329/2020 do CNJ, deverão as partes e Advogados exibir documento de identificação pessoal, com foto, no início da audiência.
Expeça-se Mandado de Citação/Intimação para a parte Ré, observando-se a data da audiência designada e o link para participação da audiência por meio virtual.
No ato da intimação, o Oficial de Justiça deverá informar a parte Ré que a audiência poderá ser realizada presencialmente, na sede deste Juizado, ou por meio de videoconferência, cientificando-a do link para acesso através do aplicativo ZOOM e certificando o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo na data da audiência.
Intime-se a parte Autora, por meio de seu Advogado, notificando-a da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência.
Macapá, 21 de julho de 2025.
ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá -
21/07/2025 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/07/2025 08:20
Conclusos para decisão
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16/07/2025 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/07/2025 19:15
Declarada incompetência
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14/07/2025 14:09
Conclusos para decisão
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14/07/2025 14:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/07/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 11:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 22:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 07:55
Conclusos para despacho
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24/06/2025 07:54
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
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13/06/2025 12:46
Juntada de Certidão
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30/03/2025 07:55
Juntada de entregue (ecarta)
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24/02/2025 22:52
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/02/2025 09:22
Expedição de Carta.
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24/02/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 09:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
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19/02/2025 08:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/02/2025 07:42
Conclusos para decisão
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14/02/2025 12:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/02/2025 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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