08/11/2024 09:15

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:22

Decorrido prazo de ESMERALDO CORDEIRO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 00:11

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 11:26

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 08:48

Conclusos para julgamento
17/09/2024 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 12:09

Conclusos para decisão
30/08/2024 19:34

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:06

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:06

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 08/07/2024 09:30 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
08/07/2024 13:06

Expedição de Termo de Audiência.
03/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESMERALDO CORDEIRO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
29/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESMERALDO CORDEIRO DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/05/2024 23:59.
19/05/2024 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 12:31

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:29

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:19

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 08/07/2024 09:30 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
19/04/2024 15:22

Juntada de Contestação
30/03/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/03/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2024 10:45

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:43

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a ESMERALDO CORDEIRO DA SILVA - CPF: *32.***.*28-91 (AUTOR).
22/03/2024 17:10

Concedida a Medida Liminar
29/02/2024 12:40

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000358-89.2023.8.03.0004

Harrison Lobo das Neves

Municipio de Pracuuba

Advogado: Anna Paola de Sousa Moraes Amaral

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6017660-04.2024.8.03.0001

Raimundo Duarte Soares

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/10/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 6038022-90.2025.8.03.0001

Dalva Ferreira Cortes de Oliveira

Manoel de Jesus Dias

Advogado: Vanessa Barbosa Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/06/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 6040422-14.2024.8.03.0001

Franco Daniel Ferman

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/07/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0040473-11.2016.8.03.0001

Regiane Souza Cruz

Estado do Amapa

Advogado: Cesar Farias da Rosa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/08/2016 00:00

Exibir Processo