TJAP - 0016181-15.2023.8.03.0001

21/07/2025 10:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/05/2025 12:44

Conclusos para decisão

10/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/05/2025 23:59.

20/03/2025 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2025 08:01

Recebidos os autos

13/02/2025 08:01

Juntada de decisão

22/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/10/2023 08:39

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023 00:03

Decorrido prazo de NILZA DO SOCORRO BECKMAN RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/09/2023 23:59.

20/09/2023 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2023 16:44

Julgado procedente em parte o pedido

22/08/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2023 16:19

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2023 14:21

Conclusos para julgamento

19/08/2023 14:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2023 14:26

Conclusos para julgamento

11/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.

05/07/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023 09:33

Conclusos para despacho

04/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado

01/05/2023 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio