22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000053-45.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: MARIA SILVA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Considerando que a sentença foi mantida, em grau recursal, nos termos da Portaria 002/2024-VUCP, intima-se a autora para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.

Porto Grande/AP, 21 de julho de 2025.

RAFAELLE DE CASTRO GOMES
21/07/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:30

Recebidos os autos
03/07/2025 09:30

Juntada de decisão
23/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:33

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
22/03/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2025 20:55

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:10

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/02/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 22:57

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 11:26

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 10:02

Conclusos para decisão
23/08/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 00:30

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:28

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE SOUSA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/04/2024 14:00

Juntada de Contestação
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.
06/02/2024 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2024 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 14:43

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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