18/08/2025 09:03

Publicado Notificação em 18/08/2025.
18/08/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024849-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Inadimplemento] REQUERENTE: DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: LARISSA BIANCA OLIVEIRA BARBOSA Dou ciência da decisão/despacho: Certificado o trânsito em julgado, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.

Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.

Macapá, 15 de agosto de 2025.

JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário
15/08/2025 07:38

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/08/2025 07:37

Juntada de Certidão
15/08/2025 07:37

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de LARISSA BIANCA OLIVEIRA BARBOSA em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 21:19

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:16

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 09:42

Publicado Intimação em 22/07/2025.
24/07/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6024849-96.2025.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: LARISSA BIANCA OLIVEIRA BARBOSA SENTENÇA Citada, a parte ré não cumpriu o mandado de pagamento e não apresentou embargos.

Assim, incide na hipótese o art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, que preleciona o seguinte: “Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial”.

DIANTE DO EXPOSTO, converto o mandado de pagamento em título executivo judicial, no importe de R$ 2.824,40 - valor atualizado até 31.03.2025 - sobre o qual, a partir de então, deve incidir atualização monetária pela SELIC, deduzido o IPCA, nos termos do art. 406, § único do CPC, sem a incidência de juros, visto já estarem embutidos na SELIC.

Doravante, deve o feito seguir os ditames do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor cobrado, considerando que não houve o pagamento voluntário (CPC, art. 85, § 2º).

Certificado o trânsito em julgado, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.

Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.

Intimem-se.

Macapá/AP, 18 de julho de 2025.

MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
21/07/2025 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 22:09

Conclusos para julgamento
18/07/2025 22:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/07/2025 02:41

Decorrido prazo de LARISSA BIANCA OLIVEIRA BARBOSA em 11/07/2025 23:59.
20/06/2025 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 11:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/05/2025 12:22

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:18

Expedição de Mandado.
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
24/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 09:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
29/04/2025 12:05

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:05

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 08:19

Conclusos para decisão
27/04/2025 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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