23/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010635-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 22 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
22/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 21/07/2025 23:59.
06/06/2025 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:58

Expedição de Ofício.
14/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:20

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 13:13

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 08:24

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/03/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 07:47

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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