23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023392-44.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: EMANUELLY DO MONACO BARBOSA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: MAX MARQUES STUDIER REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Certifico para os devidos fins que, que este feito encontra-se suspenso até trânsito em julgado do IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - possibilidade ou não da aplicação analógica da lei federal para fins de reconhecimento do direito à percepção do adicional de insalubridade pelos servidores públicos estaduais).

Macapá/AP, 22 de julho de 2025.

ANDREA DA CONCEICAO PIRES Chefe de Secretaria
21/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:31

Decorrido prazo de EMANUELLY DO MONACO BARBOSA DA COSTA em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/08/2024 23:59.
08/08/2024 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 23:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 24 - Servidor Público Estadual. Adicional De Insalubridade. Aplicação Analógica De Lei Federal. Presença dos Requisitos. 0004465-57.2024.8.03.0000
08/08/2024 19:56

Conclusos para decisão
08/08/2024 19:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/06/2024 03:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 03:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 11:47

Conclusos para julgamento
06/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 07:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 12:20

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
14/02/2023 08:11

Expedição de Certidão.
25/11/2022 08:20

Expedição de Certidão.
21/10/2022 09:41

Expedição de Certidão.
14/09/2022 07:54

Expedição de Certidão.
08/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2022 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2022 08:38

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:25

Expedição de Certidão.
16/03/2022 07:17

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 08:10

Conclusos para decisão
10/03/2022 08:10

Expedição de Certidão.
17/12/2021 11:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/10/2021 10:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/07/2021 07:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/07/2021 07:45

Expedição de Certidão.
03/05/2021 21:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/08/2020 11:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/08/2020 20:53

Outras Decisões
06/08/2020 09:18

Conclusos para decisão
06/08/2020 09:18

Decorrido prazo de PARTES em 06/08/2020.
06/03/2020 14:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 21/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/11/2019 07:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/11/2019 às 07:47:31 para DECISÃO
11/11/2019 09:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/11/2019 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2019 11:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002702-94.2019.8.03.0000
25/09/2019 08:05

Conclusos para julgamento
25/09/2019 08:05

Expedição de Certidão.
20/09/2019 12:17

Outras Decisões
09/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 09/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
04/09/2019 10:15

Conclusos para decisão
04/09/2019 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2019 às 07:53:58 para Rotinas processuais
30/08/2019 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2019 08:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 21:43

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 17/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/08/2019 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2019 11:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 23:44

Juntada de Petição de contestação
24/06/2019 12:58

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/06/2019 às 12:58:40 para DECISÃO
19/06/2019 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2019 11:52

Outras Decisões
13/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 13/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/06/2019 10:24

Conclusos para decisão
12/06/2019 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2019 14:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMANUELLY DO MONACO BARBOSA DA COSTA.
24/05/2019 08:25

Conclusos para despacho
24/05/2019 08:25

Processo Autuado
23/05/2019 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 12:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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