23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007256-85.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: JANE DA SILVA LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Promovo a intimação da parte exequente, conforme determinação judicial: Transitada em julgado, intime-se a parte autora para dar início à fase de cumprimento da sentença, em 5 dias.

Se decorrido o prazo, arquivem-se." Santana/AP, 22 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARIA DE NAZARE PIMENTEL PANTOJA Analista Judiciário
22/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/07/2025 09:27

Recebidos os autos
18/07/2025 09:27

Juntada de decisão
11/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/02/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 08:59

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 23:58

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/10/2024 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039759-12.2020.8.03.0001

Edina Ruth Mendes Leal Mafra

Sul America Companhia de Saude S/A

Advogado: Raphaella Arantes Arimura

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6008668-54.2024.8.03.0001

Jose Lucas Duarte de Oliveira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 6046846-38.2025.8.03.0001

Mr Incorporadora e Urbanizadora LTDA

Sul America Companhia de Saude S/A

Advogado: Ricardo Cesar Ferreira Duarte Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/07/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 6066318-59.2024.8.03.0001

Arlinda Gama Meireles

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/12/2024 21:30

Exibir Processo

Processo nº 6007256-85.2024.8.03.0002

Municipio de Santana

Jane da Silva Lopes

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/03/2025 13:38

Exibir Processo