05/09/2025 14:01

Juntada de Certidão
05/09/2025 00:00

Intimação

FINALIDADE: Intimação da parte requerida para recebimento de alvará, no prazo de 05 dias.
04/09/2025 08:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:03

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:11

Expedição de Alvará.
02/09/2025 13:11

Expedição de Alvará.
02/09/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:28

Juntada de Certidão
25/08/2025 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:52

Juntada de Certidão
22/08/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 19:47

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/08/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:02

Expedição de Ofício.
08/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:29

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 05:32

Decorrido prazo de ALEF ALVES DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 05:32

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ALEF ALVES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:19

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA MONTEIRO em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 19:11

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 18:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/07/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
24/07/2025 14:47

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os Embargos à Execução para reduzir o percentual da penhora incidente sobre os vencimentos do executado, RAFFAEL COSTA REIS, de 30% (trinta por cento) para 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos.

Determino a expedição de ofício ao órgão pagador do executado (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região), para que proceda à imediata adequação do desconto em folha de pagamento, nos exatos termos desta decisão.

Eventual valor excedente já descontado no mês de referência, correspondente à diferença entre 30% e 20%, deverá ser liberado em favor do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 16:30

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de RAFFAEL COSTA REIS - CPF: *11.***.*91-05 (REQUERIDO)
25/06/2025 10:22

Conclusos para julgamento
19/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:18

Decorrido prazo de tribunal regional do trabalho em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de tribunal regional do trabalho em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:41

Expedição de Ofício.
08/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
01/05/2025 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 08:48

Indeferido o pedido de RAFFAEL COSTA REIS - CPF: *11.***.*91-05 (REQUERIDO)
28/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:22

Expedição de Ofício.
23/04/2025 08:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 21:50

Conclusos para decisão
22/04/2025 21:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 10:02

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
04/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ALEF ALVES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 17:35

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 01:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 11:58

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/12/2024 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:59

Decorrido prazo de ALEF ALVES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:50

Recebidos os autos
13/11/2024 06:50

Juntada de decisão
20/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/08/2024 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/07/2024 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:23

Conclusos para despacho
01/07/2024 00:12

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 10:51

Julgado improcedente o pedido
01/05/2024 21:27

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 12:55

Conclusos para julgamento
25/04/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
25/04/2024 10:28

Expedição de Termo de Audiência.
11/04/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 05:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2024 11:20

Expedição de Carta.
06/03/2024 11:20

Expedição de Carta.
06/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
29/02/2024 08:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 08:05, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
29/02/2024 08:18

Expedição de Termo de Audiência.
29/02/2024 08:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
08/02/2024 12:55

Expedição de Carta.
08/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 07:46

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 04:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 06:18

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica
28/12/2023 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 09:32

Expedição de Carta.
19/12/2023 09:32

Expedição de Carta.
15/12/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 08:05, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
15/12/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 07:58

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:29

Expedição de Carta.
23/10/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:52

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:51

Juntada de Certidão
17/10/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2023 14:13

Expedição de Carta.
14/09/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/09/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:13

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:13

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
10/08/2023 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 09:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
27/07/2023 10:15

Expedição de Termo de Audiência.
26/07/2023 22:37

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:01

Decorrido prazo de RAFFAEL COSTA REIS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DA CRUZ em 28/06/2023 23:59.
25/06/2023 20:19

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 20:19

Juntada de Certidão
22/06/2023 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2023 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 14:06

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:33

Expedição de Mandado.
08/05/2023 11:33

Expedição de Mandado.
08/05/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:24

Audiência Conciliação designada para 27/07/2023 09:45 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
08/05/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 08:57

Conclusos para decisão
04/05/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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