TJAP - 0000605-70.2023.8.03.0004

24/07/2025 00:00

Citação

22/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 21/07/2025 23:59.

18/07/2025 20:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025 18:22

Publicado Notificação em 02/06/2025.

23/06/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

14/06/2025 05:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 19:38

Publicado Notificação em 02/06/2025.

02/06/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

27/05/2025 22:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025 07:54

Conclusos para decisão

07/05/2025 07:51

Recebidos os autos

07/05/2025 07:51

Juntada de decisão

08/01/2025 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 09:56

Conclusos para decisão

13/12/2024 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 12:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

26/09/2024 10:51

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2024 09:33

Conclusos para julgamento

26/09/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024 12:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

26/01/2024 11:40

Conclusos para decisão

26/01/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/11/2023 09:39

Juntada de Certidão

25/09/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023 13:42

Conclusos para decisão

23/06/2023 12:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/06/2023 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 15:25

Conclusos para despacho

03/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 13:26

Distribuído por competência exclusiva