04/09/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0055667-41.2022.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 3 de setembro de 2025
03/09/2025 07:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/09/2025 09:07

Conclusos para julgamento
01/09/2025 08:44

Juntada de Certidão
31/08/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCAS NEVES VIEIRA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:06

Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 22/08/2025.
22/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: VITORIA BRAGA DE SOUZA APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL/Advogado(s) do reclamado: LUCAS NEVES VIEIRA, DEIVID LACERDA SANTOS DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões.

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Juiz de Direito do Gabinete 05
20/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

JULGAMENTO VIRTUAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1) Caso em exame.

Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que negou provimento ao apelo do embargante. recíproca. 2) Questão em discussão.

A questão em discussão refere-se a examinar se caracterizado o cerceamento de defesa. 3) Razões de decidir. 3.1) Na hipótese, incluído o feito em julgamento virtual na sessão que ocorreria entre 25 de abril e 02 de maio de 2025, a parte requereu a sustentação oral em 16/04/2025 (ID27306621).

Não houve apreciação do pedido. 3.2) O regimento interno, em seu art. 168-C, §5º, I, prevê que a retirada de pauta deve ser requerida com antecedência mínima de vinte quatro horas, sendo tal prazo atendido pela parte. 4) Dispositivo.

Embargos de declaração acolhidos.
13/08/2025 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/08/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2025 00:02

Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:02

Decorrido prazo de LETICIA DEEKE LEAL em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:02

Decorrido prazo de AZIEL BORGES DA CRUZ em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:42

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0055667-41.2022.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 23 de julho de 2025
23/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/07/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/06/2025 13:36

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
21/06/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCAS NEVES VIEIRA em 20/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:00

Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 12/06/2025.
12/06/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:17

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de AZIEL BORGES DA CRUZ em 16/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO em 16/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
03/06/2025 00:14

Decorrido prazo de LETICIA DEEKE LEAL em 16/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/05/2025.
03/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCAS NEVES VIEIRA em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 10:16

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*44-91 (APELANTE) e AZIEL BORGES DA CRUZ - CPF: *38.***.*03-53 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 07:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 07:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/04/2025 11:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/03/2025 08:37

Conclusos para julgamento
18/03/2025 07:27

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:25

Recebidos os autos
17/03/2025 13:25

Processo Reativado
17/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:58

Baixa Definitiva
16/01/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem
02/12/2024 11:24

Recebidos os autos
02/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
19/11/2024 09:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
18/11/2024 13:40

Determinação de redistribuição por prevenção
13/11/2024 12:52

Recebidos os autos
13/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:33

Recebidos os autos
13/11/2024 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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