STJ - 0052710-14.2015.8.03.0001

09/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 09/05/2025

18/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 38144/2025 - EDcl no AgInt no

17/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038144 - EDcl no AgInt no REsp 2154009 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00038144/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2154009/AP

25/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038144/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2154009/AP

10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JUCIDEIA GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 38144/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2025 Petição Nº 38144/2025 -

23/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38144/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38144/2025

22/01/2025 12:29

Protocolizada Petição 38144/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

09/12/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 875049/2024 - AgInt

06/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875049 - AgInt no REsp 2154009 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00875049/2024 - AgInt no REsp 2154009/AP

25/11/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875049/2024 - AgInt no REsp 2154009/AP

29/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 28/10/2024, para JUCIDEIA GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 875049/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 875049/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 875049/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

03/10/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875049/2024

03/10/2024 21:15

Protocolizada Petição 875049/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

24/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 13:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

11/07/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ